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A Medida Provisória nº 927/2020, publicada em 22 de março de 2020 e que dispôs sobre alternativas trabalhistas que poderiam ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego e da renda no enfrentamento do estado de calamidade pública, não foi votada pelo Senado Federal dentro do seu prazo de vigência, o que resultou em sua não […]
As ações de fiscalização realizadas durante a pandemia de Covid-19 por integrantes da Defesa Civil, Vigilância Sanitária, Procon/SJ, SUSP e Guarda Municipal de São José, com apoio da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, está completando 120 dias. De março a julho, a força-tarefa já realizou mais de 18 mil ações e mais de 1,6 […]
O governador de SC Carlos Moisés decretou novas Medidas Restritivas para promover o isolamento social em sete regiões que estão classificadas em situação gravíssima, de acordo com a matriz de risco regionalizada, por conta da pandemia de Covid-19. O transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros está suspenso por 14 dias a partir desta segunda-feira, 20 de […]
O varejo está vivendo uma das maiores transformações da história. Para discutir essa nova dinâmica, de 20 a 24 de julho, será realizado o maior evento on-line do setor na era digital, o Varejo Summit. On-line e gratuito, o evento contará com mais de 50 palestrantes, entre eles Izis Ferreira, economista da Confederação Nacional do Comércio […]
A AEMFLO e a CDL-SJ renovaram Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola de Santa Catarina (CIEE/SC) para ofertar aos seus associados mais conhecimento e acesso ao Programa CIEE Estágios. Essa parceria tem por finalidade aquecer a economia e descobrir jovens talentos para a composição do quadro de colaboradores das empresas nas suas mais […]
O Decreto que prorroga por dois meses a suspensão dos contratos de trabalho e por mais um mês a redução de salários e carga horária de funcionários de empresas privadas foi publicado nesta última terça-feira (14/7) no Diário Oficial da União. O texto regulamenta a Lei 14.020, de 2020, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada […]
O Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM) apoia as novas medidas de isolamento social anunciadas pelo Governo de Santa Catarina, considerando as realidades regionais e municipais. “A superação deste momento difícil exige que, seguindo rigorosos protocolos de segurança, adequados a cada atividade e região, possamos proteger vidas em primeiro lugar, os empregos e […]
Representando a AEMFLO e empenhada na busca por melhores condições econômicas para o empresário catarinense, a Federação das Associações Empresariais de SC (FACISC) vem dando andamento aos 27 mandados de segurança impetrados, tanto na Justiça Federal como na justiça Estadual de Santa Catarina. O objetivo da ação é a suspensão da cobrança dos tributos competentes, com […]
Devido à situação de adaptação do ensino em creches e escolas particulares para ensino à distância, o Ministério Público e Defensoria Pública de Santa Catarina estão mediando acordos entre as instituições e contratantes, a fim de garantir descontos nas mensalidades enquanto a suspensão das aulas presenciais estiver ocorrendo. Para fiscalizar o cumprimento desses acordos, o […]
Servidores estaduais que atuam nos hospitais de referência para tratamento da Covid-19, em especial os que coabitam grupos de risco, poderão manter isolamento para preservar familiares do risco de contaminação em hotéis contratados pelo Estado. O edital 035/20 aberto pela Secretaria de Estado da Administração, visa eventual contratação de quartos de hotéis distantes até 10 […]