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A Prefeitura de Florianópolis publicou novo Decreto nº 21991 com Regramentos para atividades na capital, na última sexta-feira (18/9). A medida, válida pelo período de 14 dias, permite: 1. O acesso à areia das praias não só em ocasiões específicas, como projetos e salvamento de animais, mas também para prática de exercícios físicos, surf, pesca e maricutlura. […]
O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (CSPGE) aprovou a Portaria que institui o Programa de Racionalização da Cobrança da Dívida Ativa no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado. O documento padroniza as medidas extrajudiciais e estratégicas que serão adotadas pela PGE na cobrança de débitos com maior probabilidade de êxito. O texto prevê a prevalência de […]
Não está alcançando o sucesso em seu negócio conforme esperado? Saiba que isso está diretamente relacionado a sua gestão financeira. Os empreendedores de micro e pequenas empresas precisam ser multitarefas, tendo o olhar atento às áreas que envolvem o seu negócio, principalmente as finanças. Por isso, é importante o empresário dominar a administração dos […]
O Governo de Santa Catarina publicou na última sexta-feira (18/9), Portarias que estabelecem critérios para retorno gradual e monitorado de congressos, concursos públicos, museus, feiras e exposições. São sete portarias publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) e com efeito imediato a partir de sua publicação. Também foram definidos os regramentos para a prova de […]
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet. A LGPD foi sancionada nesta última quinta-feira (17/9) pelo presidente Jair Bolsonaro, e começa a valer a partir de hoje (18/9). Após a publicação, […]
A Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis (AEMFLO) e Câmara de Dirigentes Lojistas de São José (CDL-SJ) convocam os empresários associados a participarem das próximas assembleias, que serão realizadas no dia 23 de novembro, na sede das entidades, em Barreiros, São José – SC. Os trabalhos iniciarão a partir das 13h com término previsto para 19h. Durante as assembleias, serão […]
A partir de agora, o município de São José conta com o site Covid São José, onde a população poderá acompanhar diariamente o panorama da pandemia na cidade. Os dados ficarão disponíveis no site oficial da Prefeitura com a atualização diária de indicadores como: casos confirmados, casos recuperados, óbitos, percentual de letalidade, taxa de ocupação de leitos […]
A Câmara de São José aprovou regulamentação para que bares e restaurantes da cidade possam colocar mesas e cadeiras nas calçadas. A segunda votação foi na sessão do dia 2 de setembro e teve 14 votos favoráveis e um contrário. O projeto substitui o artigo 66 do Código de Obras do município, que também teve redação final […]
Governadores defenderam na última semana a criação de dois fundos com recursos vindos da União na reforma tributária, que está em tramitação no Congresso Nacional. A ideia é compensar perdas dos estados com as mudanças na tributação e reduzir desigualdades regionais. Em evento virtual, o governador da Bahia, Rui Costa, disse que a continuidade da […]
O Governo Federal aumentou de 78 para 91 a lista de atividades com autorização permanente para trabalho de seus funcionários aos domingos e feriados. A medida foi publicada na Portaria 19.809/20 no Diário Oficial da União do dia 28 de agosto de 2020 e assinada pelo secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal. […]