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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet. A LGPD foi sancionada nesta última quinta-feira (17/9) pelo presidente Jair Bolsonaro, e começa a valer a partir de hoje (18/9). Após a publicação, […]
A Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis (AEMFLO) e Câmara de Dirigentes Lojistas de São José (CDL-SJ) convocam os empresários associados a participarem das próximas assembleias, que serão realizadas no dia 23 de novembro, na sede das entidades, em Barreiros, São José – SC. Os trabalhos iniciarão a partir das 13h com término previsto para 19h. Durante as assembleias, serão […]
Governadores defenderam na última semana a criação de dois fundos com recursos vindos da União na reforma tributária, que está em tramitação no Congresso Nacional. A ideia é compensar perdas dos estados com as mudanças na tributação e reduzir desigualdades regionais. Em evento virtual, o governador da Bahia, Rui Costa, disse que a continuidade da […]
A Câmara de São José aprovou regulamentação para que bares e restaurantes da cidade possam colocar mesas e cadeiras nas calçadas. A segunda votação foi na sessão do dia 2 de setembro e teve 14 votos favoráveis e um contrário. O projeto substitui o artigo 66 do Código de Obras do município, que também teve redação final […]
A partir de agora, o município de São José conta com o site Covid São José, onde a população poderá acompanhar diariamente o panorama da pandemia na cidade. Os dados ficarão disponíveis no site oficial da Prefeitura com a atualização diária de indicadores como: casos confirmados, casos recuperados, óbitos, percentual de letalidade, taxa de ocupação de leitos […]
O Governo Federal aumentou de 78 para 91 a lista de atividades com autorização permanente para trabalho de seus funcionários aos domingos e feriados. A medida foi publicada na Portaria 19.809/20 no Diário Oficial da União do dia 28 de agosto de 2020 e assinada pelo secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal. […]
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) traz um cenário de inseguranças e dúvidas aos empresários de todo o país. No dia 26 de agosto, o Senado derrubou trecho de uma medida provisória aprovado pela Câmara, que postergava a lei para 2021. Com isso, os varejistas precisam ficar atentos ao impacto da Lei […]
Em Santa Catarina, o momento é de retomada econômica. As vendas do comércio ampliado catarinense tiveram crescimento pelo terceiro mês consecutivo. Em julho, o segmento teve alta de 3,5% frente a junho, que registrou acréscimo de 5,7%. Já em maio o salto foi de 23,8%. Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada pelo […]
A Prefeitura de São José colocou novos lotes industriais e empresariais para leilão. São duas áreas no Sertão do Maruim e quatro em Forquilhas, com lance inicial de R$ 526 mil. Os tamanhos vão entre 1,7 mil m² e 2,5 mil m². O encerramento do leilão ocorre amanhã, 11 de setembro, às 14h. Os lances […]
Este mês é marcado pela campanha Setembro Amarelo, que busca conscientizar sobre a prevenção ao suicídio e propõe um diálogo aberto sobre o tema para reduzir o número de casos. Saber reconhecer os sinais de alerta, procurar auxílio profissional e adotar hábitos saudáveis pode salvar vidas. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que […]