Regularização de imóveis será acelerada em São José
O Projeto objetiva a regularização do registro de imóveis em desconformidade com a lei para fins habitacionais, especialmente nas hipóteses de situações consolidadas; parcelamento do solo; registro de contrato e estado de comunhão. O secretário de Legalização Urbana de São José, advogado Edílson Werlich, argumenta que essa resolução vai desburocratizar e agilizar os procedimentos para […]