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O Governo Federal vem anunciando, ao longo da última semana, um conjunto de medidas com o objetivo de reduzir o impacto provocado pela pandemia do Coronavírus sobre a economia, em especial os pequenos negócios. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, por meio da resolução 356, que a fabricação, importação e aquisição de dispositivos […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou uma resolução normativa suspendendo o corte no fornecimento de energia em casos determinados. Com a medida, que tem validade de 90 dias, em caso de inadimplência das contas mensais, fica proibido suspender o fornecimento nas seguintes situações: 1. Aos serviços e atividades consideradas essenciais, nos termos do […]
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) publicou a Portaria 192 com as regras que devem ser seguidas pelos bancos, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito que vão atender o público a partir desta segunda-feira, 30 de março. A Portaria é uma medida estabelecida por Decreto 534, publicado na última quinta-feira, 26, para permitir o acesso a benefícios sociais, dinheiro […]
O aplicativo PMSC Cidadão da Polícia Militar de Santa Catarina está disponibilizando, a partir desta segunda-feira (30/3), novas funções de atendimento ao cidadão catarinense em relação ao novo coronavírus, Covid-19. Além do botão de emergência, através do qual se pode acionar a PMSC em qualquer momento, o aplicativo traz informações sobre o que pode ou não abrir nesse […]
O período de restrições ao convívio social em Santa Catarina será prorrogado por mais sete dias a partir de quarta-feira, 1º de abril. A decisão foi comunicada pelo governador Carlos Moisés, neste domingo, 29. A renovação do decreto atende às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a prevenção ao contágio por coronavírus. O comércio […]
O Procon de São José está orientando os consumidores e fornecedores sobre o reajuste de preços em tempos da crise de pandemia. O Código de Defesa do Consumidor proíbe práticas abusivas, como elevar o preço de produtos ou serviços sem justa causa. Os consumidores que se depararem com reajustes abusivos de produtos devem fazer a comunicação pelo […]
A oportunidade dos criminosos evidencia-se nos períodos críticos da sociedade, pandemias, escassez de recursos, vulnerabilidade da população ante à diversidade de informações falsas, pelos meandros digitais. Ante a possibilidade iminente de "invasões", "sequestros" de dados e "estelionato" virtual, as empresas e as pessoas físicas devem atentar-se aos indícios que permitem o ingresso de criminosos no […]
O Laboratório de Inovação do Governo de Santa Catarina (Nidus) está mapeando empresas de tecnologia ou de inovação que possam contribuir para a gestão da Pandemia do Coronavírus em território catarinense. O foco de atuação neste momento está na identificação de casos confirmados da doença e dos grupos de risco por localidade, com identificação de […]
O Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, anunciou as medidas e os requisitos para a aquisição da linha de financiamento emergencial para empreendedores visando à manutenção do emprego dos seus funcionários. Principais pressupostos do financiamento preconizados pelo BC: Linha emergencial de financiamento de R$ 40 bilhões para financiar dois meses de folha de pagamento (dois pagamentos de R$ […]
Foi anunciado na noite desta quinta-feira (26) pelo governador Carlos Moisés, a retomada parcial das atividades não essenciais em Santa Catarina a partir da próxima semana. A ação faz parte do Plano Estratégico para a Retomada das Atividades Econômicas em Santa Catarina e será publicada em um decreto hoje, sexta-feira, (27). Carlos Moisés salientou que a orientação do […]