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O secretário especial da Receita Federal, José Neto, anunciou, no início da noite desta quarta-feira, 1° de abril, que o Governo Federal vai adiar para o dia 30 de junho a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2020, ano-base 2019, devido à Pandemia de Coronavírus COVID-19. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) já havia solicitado, […]
Com o objetivo de amenizar os impactos nas empresas associadas em virtude da Pandemia Covid-19, a AEMFLO e a CDL-SJ estão participando de uma mobilização liderada pela Federação das Associação Empresariais de Santa Catarina ( FACISC) para, em conjunto, enquanto não há definição de postergação ou parcelamento dos tributos federais (exceto o Simples Nacional) e […]
O governador Carlos Moisés anunciou na quarta-feira, 1° de abril, a liberação das obras privadas de construção civil e de sua cadeia produtiva em Santa Catarina. A decisão foi oficializada por meio da Portaria 214, publicada no Diário Oficial do Estado e passa a valer a partir de hoje, 2 de abril. A retomada do setor foi […]
A Prefeitura de São José anunciou que está disponibilizando a emissão de notas fiscais avulsas online no site. O sistema de emissão de notas era feito somente com a presença da pessoa no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC). Em virtude da pandemia do COVID-19, a Secretaria de Receita está liberando até dez notas eletrônicas por […]
A Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina – FACISC, e a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL/SC), compõem uma comissão para enfrentamento da crise junto ao Conselho das Federações Empresariais de SC (Cofem) e o Governo do Estado de Santa Catarina. Diariamente, os representantes desse grupo se reúnem para definir as […]
A publicação da Medida Provisória nº 927/2020 possibilitou ao empregador a suspensão e o parcelamento, sem multa e encargos, do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) das competências referentes a março, abril e maio de 2020. Essas competências poderão ser recolhidas ao FGTS parceladamente entre julho e dezembro de 2020, sem impacto na regularidade dos empregadores junto a Consulta Regularidade do […]
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) aprovou em sessão virtual extraordinária na tarde de ontem (31/3), seis projetos de lei (PLs), todos de autoria dos deputados, voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Estado. As propostas já tiveram a redação final aprovada e seguem para análise do govenador Carlos Moisés da Silva (PSL). A maioria […]
Para enfrentar a emergência na saúde pública com os crescentes casos de Covid-19 em Santa Catarina, o Governo do Estado disponibiliza um canal para doações. As transferências voluntárias podem ser efetuadas por pessoas físicas e jurídicas, por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare). Os recursos recebidos serão utilizados exclusivamente no custeio de […]
O Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (nCoV-2019) foi descoberto em 31 de dezembro de 2019, após casos registrados na China. Os primeiros coronavírus humanos foram identificados em meados da década de 1960. A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo […]
Passadas duas semanas de quarentena em Santa Catarina, com redução drástica ou interrupção total do faturamento, as empresas estão diante da necessidade de honrar compromissos como a folha de pagamento e diversos outros, enquanto grande parte das medidas de apoio anunciadas não se materializaram na prática ou se mostram insuficientes. Preservar a vida dos catarinenses […]