Procon de São José orienta empresas e consumidores sobre preços e obrigações contratuais
O Procon de São José está orientando os consumidores e fornecedores sobre o reajuste de preços em tempos da crise de pandemia. O Código de Defesa do Consumidor proíbe práticas abusivas, como elevar o preço de produtos ou serviços sem justa causa. Os consumidores que se depararem com reajustes abusivos de produtos devem fazer a comunicação pelo […]