A Prefeitura de São José, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (SMCT), divulgou nesta quinta-feira (16), edital de Chamamento Público nº 15/2023/SMCT, visando ao credenciamento de interessados em trabalhar no Natal Iluminado de São José 2023, que será realizado no Centro Histórico de São José, localizada à Praça Hercílio Luz. O edital tem como propósito o credenciamento de comerciantes ambulantes que desejam contribuir para o Natal Iluminado 2023, explorando espaços destinados à comercialização de produtos de diversos segmentos, explica Charles Colzani, secretário de Cultura e Turismo.
“O objetivo do edital é garantir que o evento proporcione uma experiência agradável aos cidadãos, promovendo o comércio ambulante de forma organizada, assegurando a diversidade de produtos e mantendo altos padrões de qualidade”. Para se credenciar, é necessário ser maior de 18 anos, residir na região de São José (ou, caso as vagas não sejam preenchidas no município, ser inscrito da Grande Florianópolis), possuir disponibilidade e condições físicas para realizar a comercialização durante os dias e horários do evento, e não estar impedido por lei de participar, especialmente se estiver vinculado ao Município de São José.
Os expositores serão responsáveis pela montagem das barracas e mesas, bem como pela limpeza do local, de acordo com as dimensões estabelecidas no edital. As taxas serão discriminadas para cada categoria e seguirão o Código Tributário do Município. O pagamento deverá ser feito apenas pelos contemplados, e em caso de desclassificação por dolo, não haverá restituição da taxa paga.
Conforme o Art. 326, a taxa incidente sobre os serviços prestados pelo município para a utilização de vias e logradouros públicos será calculada com base na tabela do Item IX, que corresponde a 0,5 URM. A guia de recolhimento estará disponível na Secretaria de Receita a partir do dia 22, e o pagamento deverá ser realizado até o dia 30. O não pagamento até essa data acarretará na suspensão do credenciamento.
Foram disponibilizadas três vagas para carrinho de pipoca, sendo dois para a praça Arnoldo de Souza e 1 para a praça Hercílio Luz. Além disso, há 10 vendedores ambulantes de balões iluminados e brinquedos. Também estão presentes 2 vendedores de maçã do amor e cocadas, 3 vendedores de algodão doce e 2 vendedores de churros.
Inscrições:
As inscrições, gratuitas, serão aceitas apenas em formato digital até o dia 20 de novembro. Podem se inscrever pessoas físicas ou MEIs. O formulário de inscrição está disponível em https://forms.gle/NmtgQMhsWTPqZgjR6 e requer o preenchimento completo, incluindo informações de contato, endereço de e-mail, mercadorias a serem comercializadas, além da documentação indicada no item 9 do edital. Cada requerente pode realizar apenas uma inscrição.
Divulgação dos resultados:
A seleção será conduzida pela Comissão da SMCT, considerando a ordem de inscrição e/ou avaliação dos produtos. A lista de inscrições homologadas/habilitadas será divulgada no site da Prefeitura de São José no dia 22 de novembro. Se o número de selecionados não atingir as vagas disponíveis, a Comissão poderá convocar outros vendedores ambulantes que atendam aos requisitos do edital.
No edital, a Secretaria de Cultura e Turismo, ainda ressalta a importância da qualidade e originalidade dos produtos comercializados no Natal Iluminado 2023, reservando-se o direito de aprovar apenas expositores que atendam aos critérios estabelecidos.
