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Notícias

Comércio itinerante é regulamentado em São José

O secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Fernando Souza, garante que o decreto era necessário, pois as feiras itinerantes prejudicam o comércio permanente, principalmente quando acontecem próximas de datas festivas. “Visamos regulamentar as feiras eventuais para que esses empresários tenham as mesmas exigências de funcionamento dos nossos empreendedores locais. Corrigindo distorções e benefícios desses comerciantes […]

Prazo de enquadramento para empresários contábeis de São José vai até 28 de fevereiro

Já as solicitações de enquadramento para as Sociedades Simples, que institui o Código Tributário Municipal, conforme prevê o art. 268 da LC 021/2005, deverão ser protocoladas também até 28 de fevereiro. Os documentos necessários são contrato social com alterações ou consolidado; CNPJ; relação de empregados, grau de escolaridade e função; além da taxa de protocolo. […]

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