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Composto por 52 artigos, o estatuto foi elaborado por entidades que representam o setor, junto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável e outros órgãos do governo estadual. O objetivo do projeto é simplificar as obrigações administrativas impostas ao setor pelos diversos órgãos da administração pública, oferecendo tratamento favorecido e diferenciado às micro […]
A reunião contou com a participação do presidente do Observatório Social de São José, Jaime Klein e do presidente da Ampcon (Associação Nacional do Ministério Público de Contas), dr. Diogo Reingenverg, que falaram sobre a campanha Conselho Cidadão. Reingenverg explicou que o Tribunal de Contas tem a obrigação de fiscalizar a tarifa de ônibus, valor […]
O TCU alega como justificativa para a redução o atraso nas obras das praças, prorrogação de prazos sem justificativas e reajustes indevidos nos preços. A ANTT recebeu a notificação somente na quarta-feira (07/05). Em nota publicada no site, a Agência esclarece que discorda da decisão e que, no momento, estuda medidas administrativas a serem tomadas. […]
Durante a reunião, o presidente das entidades, Marcos Souza, relembrou as reuniões realizadas e ofícios enviados pelas entidades sobre o assunto e que ressaltavam os pontos que deveriam ser melhorados, como a implantação da zona azul, humanização da avenida, aumento de policiamento e guardas para melhoria da segurança, entre outros. Souza também esclareceu que a […]
Durante a reunião, o secretário apontou números e situações preocupantes. Segundo ele, em 2013 havia 600 moradores de rua em São José, com faixa etária entre 20 a 30 anos, e desses, 592 foram retirados e levados aos Centros de Apoio. Coelho também diz que das 474 pessoas internadas em comunidades terapêuticas, 50% delas são […]
Segundo assessoria de imprensa do Dnit, o desacordo ocorreu devido ao prazo de 90 dias estipulado pelo MPF para a entrega do PBA (Plano Básico Ambiental). O Dnit alegou que o plano levaria no mínimo 150 dias para ser concluído e que não conseguiria entregar na data determinada. O proprietário da empresa de transportes Vip […]
No entanto, uma liminar concedida na terça-feira (06/05) à noite pelo juiz da 2ª Vara Cível da Capital, Humberto Goulart da Silveira, obriga a Unimed a restabelecer a parceria entre as clínicas. A suspensão dos serviços no Laboratório Médico Santa Luzia e na Sonitec Diagnósticos Médicos por Imagem foram realizados na terça-feira (06/05). Já nos […]
O diretor da Unidade Avançada do Kobrasol, Ewerton Luis Alves, representou as entidades ao receber a placa pelos 5 anos de participação da Rede Pescar. “Como diretor, fico orgulhoso com esta homenagem feita à AEMFLO e CDL-SJ. O Projeto Pescar é muito importante para a sociedade. Pode ajudar a mudar a vida não só de […]
A novidade permite que os clientes consigam consultar o saldo atual, histórico do consumo detalhado, próximos agendamentos, tela de configuração dos cartões, entre outros. Essa interação é uma grande oportunidade que pode ajudar os associados a reter colaboradores. O aplicativo está disponível para celulares com sistemas iOS, pela App Store e Android, pelo Google play, […]
O projeto minimiza os efeitos desse tipo de mecanismo sobre os contribuintes do Simples Nacional, beneficiando diretamente as MPEs. Porém, o texto limita o uso da substituição tributária a uma lista de produtos e serviços que apresentam “elevado grau de concentração e comercialização pulverizada”. Entre os produtos que entram na lista estão combustíveis, lubrificantes, bebidas […]