A Prefeitura oficializou mais duas parcerias com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José e com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC) de Santa Catarina. Contadores, advogados, empresários e contribuintes serão beneficiados, com a assinatura dos termos, assinados nesta terça-feira (14).

Trata-se de desmistificar o Novo Código Tributário Municipal. Trazendo uma linguagem mais normatizada e clara para os usuários. A iniciativa reafirma o compromisso que o Município de São José tem em ouvir a sociedade civil e estabelecer parcerias, para oferecer serviços ainda melhores aos cidadãos.

“Fico muito honrada com essa iniciativa e desejo que a gente continue caminhando com parcerias tão importantes como essas. E a sociedade é quem ganha com os nossos esforços”, avaliou Marisa Luciana de Morais, presidente do CRV/SC.

Sobre os termos

O Termo de Convênio prevê cadastro compartilhado de profissionais e organizações contábeis, além da divulgação de procedimentos e normas relacionados à categoria. Ampliar as ações de apoio aos contribuintes no que tange o aprimoramento das práticas tributárias.

O Termo de Cooperação Técnica prevê a construção em conjunto de divulgação das normas e das obrigações tributárias (seja através de impressos, eventos, redes sociais, etc) com a finalidade de facilitar o cumprimento. Além de permitir que os contribuintes representados através dessas entidades possam sugerir e participar ativamente da confecção de novas normas estabelecendo um espaço de diálogo produtivo e voltado à eficiência.

*Com informações da Prefeitura de SJ.