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O Projeto de Lei Complementar 006/2010, aprovado na última quarta-feira, (10/11), que altera os artigos 269 e 381 da Lei Complementar nº 021, que institui o Código Tributário do Município de São José modificou também a multa de moratória sobre o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Em relação à penalidade imposta ao infrator pelo […]
A Lei nº 042/2010 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município é um projeto formulado pelo prefeito de São José, Djalma Berger. O documento tem aproximadamente 15 páginas e tornou-se polêmico porque o artigo 41 autoriza o executivo municipal firmar convênios terceirizando serviços públicos. Porém, o artigo 19, do mesmo documento, aponta que a […]
O uso correto do serviço pode fortalecer o combate à inadimplência fazendo com que o Natal dos empresários e consumidores seja muito mais seguro e rentável. Antes de efetivar a venda sempre consulte o SPC e não deixe de incluir os inadimplentes fazendo com que o sistema se estruture de informações necessárias na ação de […]
Segundo dados da SEPPIR (Secretaria Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial), dos 5.561 municípios do país, 225 instituíram o feriado e com isso, a partir deste ano, o mês de novembro passará a possuir três feriados para esses municípios. No dia 2 (Finados), 15 (Proclamação da República) e 20 (Consciência Negra). O diretor […]
O centro oferecerá massagem, yoga e aulas de dança. As inscrições podem ser feitas pelo telefone 2106-8100. Rua Irmã Benward, 53, Centro, Florianópolis. Programação 03/11 – Massagem Shiatsu e yoga para gestantes 04/11 – Caricaturista e dança de salão 05/11 – Massagem Shiatsu e apresentação do coral Unimed Já no dia 7 de novembro, na […]
Durante o ano, fiscais da fazenda e representantes do ministério público atuaram ações de verificação em estabelecimentos comerciais, postos de combustíveis e supermercados. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), 25% do faturamento das empresas brasileiras é sonegado. A pesquisa também revelou que 65% das empresas de pequeno porte apresentavam algum indício […]
O município arrecadou até o final de novembro R$ 4,6 bilhões, em segundo lugar vem a maior cidade do estado, Joinville, no Norte, com R$ 1,2 bilhão. A capital catarinense, Florianópolis, está na terceira posição com R$ 1,1 bilhão em arrecadação. Entre o dia 1º de janeiro e 26 de outubro deste ano o estado […]
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um projeto de lei formulado pelo prefeito Djalma Berger e encaminhado à câmara de vereadores para discussão e apreciação. O documento com aproximadamente 15 páginas tornou-se polêmico porque o artigo 41 autoriza o executivo municipal firmar convênios terceirizando serviços públicos. Porém, o artigo 19 do mesmo documento, aponta […]
As orientações serão oferecidas pelos contadores do Nucont e por associados ao SESCON Grande Florianópolis e terão como base informar aos futuros empreendedores de micro e pequenas empresas sobre a legislação fiscal e tributária, e também explicar sobre abertura de novas empresas e demais serviços de registro de empresas. O objetivo do projeto é orientar […]
Quase 45 dias se passaram e mais uma promessa não foi cumprida pela prefeitura. As 30 câmeras que foram compradas pelo município há dois meses, não foram instaladas e desde março deste ano a população está aguardando que o monitoramento eletrônico funcione na cidade. Para Marcos de Souza, a gestão desse processo está baseada em […]