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O agronegócio segue como o carro-chefe das exportações catarinenses em 2020. De janeiro a abril, o estado faturou US$2,64 bilhões com os embarques internacionais e 70% desse total teve origem no agronegócio, principalmente nos produtos de origem animal. Os dados foram apresentados em coletiva de imprensa virtual na última semana, 20 de maio, pelo governador […]
Em razão da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), os Procons de todo o Brasil têm recebido inúmeros questionamentos dos consumidores em relação aos direitos e deveres nos contratos de prestação de serviços educacionais. Uma das principais questões é sobre o pagamento de mensalidade, já que as aulas presenciais foram suspensas e passaram a ser ministradas […]
Já está disponível para consulta o primeiro lote de restituição do IRPF 2020. Conforme já anunciado, a Receita Federal seguirá, a partir deste ano, novo cronograma de restituição. O pagamento do primeiro lote está programado para o dia 29 de maio, com o último lote previsto para 30 de setembro. Para efeitos de comparação, no […]
A Prefeitura de São José, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos, está disponibilizando uma Consulta Pública online do Plano Municipal de Saneamento Básico. O objetivo é possibilitar que a construção do plano seja feita com a participação da sociedade, garantindo um melhor direcionamento para projetos e obras de infraestrutura na área. A Consulta […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que empresas não podem contrariar determinações do Estado de Santa Catarina sobre medidas preventivas de combate ao novo coronavírus, uma vez que os entes federados têm competência para adoção de medidas que salvaguardam a saúde pública da população. Essa foi a tese defendida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em […]
A Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC) fez uma análise acerca dos possíveis impactos da medida que instituiu o programa de auxílio emergencial para famílias de baixa renda, informais, desempregados e microempreendedores individuais (MEI’s) no Brasil e Santa Catarina. O estudo buscou mensurar os efeitos da medida principalmente sobre o mercado de trabalho […]
Em dois meses de quarentena, o Governo Federal publicou uma série de medidas tributárias para mitigar os impactos econômicos da pandemia no país. Confira abaixo um resumo feito pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio SC): Fazenda inicia utilização do aplicativo Malhas Fiscais Com o objetivo de minimizar os […]
Em função dos impactos da pandemia da Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada no dia 15 de maio, a Resolução CGSN nº 155, de 15 de maio de 2020, estabelecendo que: 1 – As datas de vencimento das parcelas mensais relativas aos parcelamentos administrados pela Secretaria Especial da […]
Atendendo à solicitação da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, o Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM) e o Sebrae-SC enviaram ofício ao secretário Thiago Augusto Vieira sugerindo um conjunto de medidas de segurança que permita a liberação do transporte coletivo. O documento encaminhado, nesta última segunda-feira (18/5), foi assinado pelos presidentes da FACISC, […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), com origem do PL 1282/2020 de autoria do Senador Jorginho Mello (PL/SC). A Lei nº 13.999/2020, que abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões, foi publicada no Diário Oficial da União […]