O curso relatou as principais situações que envolvem as retenções de tributos na fonte e os incidentes sobre os serviços prestados por pessoas jurídicas. Foram abordadas as retenções da INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) às alíquotas de 11% e de 3,5%, deduções de material empregado, cessão de uso de equipamentos e valores retidos de subcontratadas. Conforme lei complementar federal 116/2003, foram mostradas as adequações regionais do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, do IR (Imposto de Renda) e contribuições sociais sobre serviços tomados por pessoa jurídica de direito privado.
Pinzon mostrou exemplos de cenários práticos, comparativo entre retenções INSS e ISS na construção civil, fluxograma de retenção do INSS, passou sugestões de redação para discriminação em notas fiscais e de cláusulas contratuais, além de ementário contendo as soluções de consulta Cosit (Coordenação-Geral de Tributação) mais recente.
O coordenador do Nucont, Luiz Carlos Andrade Júnior, relata que o curso atualizou e trouxe mais informações sobre as tributações nacionais e municipais. “Temos que estar atentos à legislação e aos valores na hora de reter os tributos. O curso esclareceu muitas particularidades e interpretações em relação às tributações”, revela.
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Integrantes do Nucont participaram de curso sobre retenção de tributos
