Nesta terça-feira (7), a Câmara de Vereadores de São José realizou a primeira de uma série de audiências públicas destinadas a discutir o novo Plano Diretor Participativo da cidade. O evento, marcado por debates acerca das diretrizes urbanísticas e de desenvolvimento do município, contou com a presença de representantes de diversas entidades, incluindo a Associação Empresarial da região Metropolitana da Grande Florianópolis (AEMFLO) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de São José (CDLSJ), que foram representadas na reunião pelo conselheiro Edemir Frutuoso.
O novo Plano Diretor, junto com a lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo e a lei de Parcelamento do Solo Urbano de São José, foram protocolados em dezembro após um longo processo democrático. O objetivo dessas propostas é atualizar os instrumentos que guiam o desenvolvimento urbano da cidade, em conformidade com o Estatuto das Cidades.
Em seu pronunciamento, Edemir Frutuoso, representante das entidades empresariais, expressou preocupação com a segurança jurídica do novo plano diretor, especialmente no que diz respeito à inclusão de uma alça de contorno na região de São José. Frutuoso destacou a importância de visar uma integração mais efetiva de bairros e distritos industriais.
As próximas audiências públicas sobre os projetos em tramitação na Câmara de Vereadores estão agendadas para os dias 14 e 21 de maio, respectivamente, onde serão discutidos o ordenamento do uso e ocupação do solo urbano e o parcelamento do solo urbano no município de São José. As sessões acontecem às 19h, na Praça Arnoldo de Souza, 38, Centro, São José. O assunto é uma das bandeiras municipais da AEMFLO e CDLSJ.
