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O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) lançou esta semana a Declaração de Atividade não Constante automática. A medida deve simplificar e trazer celeridade ao processo de licenciamento para aproximadamente 700 atividades econômicas. A Declaração funciona como se fosse uma negativa, em que o órgão ambiental declara que determinada atividade não é […]
O Senado aprovou na última terça-feira (16/6), por unanimidade, a Medida provisória (MP) 936, que trata da suspensão do contrato de trabalho e redução de salário e de jornada durante a pandemia do coronavírus. Nos últimos dias, entidades do setor empresarial juntamente com o Governo se emprenharam na mobilização pela votação da MP. O texto segue […]
O transporte coletivo em Florianópolis foi retomado nesta última quarta-feira, 17 de junho, com circulação dos ônibus apenas dentro da cidade. Estava previsto também o retorno do transporte coletivo intermunicipal, que faz a ligação com das demais cidades da Grande Florianópolis. No entanto, de acordo com uma nota divulgada pela prefeitura de Florianópolis, esse reinício foi […]
O sistema de pagamentos e envio de dinheiro do aplicativo WhatsApp começa a operar no Brasil. O WhatsApp Pay é voltado tanto para pessoas físicas quanto jurídicas e permite transferir dinheiro diretamente pela tela de conversa no aplicativo. As transações poderão ser feitas usando cartões de débito ou crédito de instituições financeiras parceiras. Inicialmente, a […]
As atividades em parques e praças em Santa Catarina também ganharam um guia com as recomendações de combate ao novo coronavírus. A publicação, elaborada pela Agência de Desenvolvimento do Turismo do Estado (Santur), traz o detalhamento das diretrizes sanitárias, conforme estabelece a Portaria n° 391, da Secretaria de Estado da Saúde (SES). ACESSE AQUI, o […]
O pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começará no fim de junho e irá até o meio de novembro. As datas serão organizadas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiados. De acordo com a estimativa da Caixa, 60 milhões de pessoas receberão, cada uma, R$ 1.045 em […]
Representantes da Secretaria de Estado da Educação (SED), das 21 associações de municípios da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-SC) participaram de uma reunião on-line na última semana sobre a retomada das aulas presenciais em Santa Catarina. Todos reforçaram a importância do alinhamento estratégico para o […]
A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, divulgou o cronograma de retorno dos serviços de atendimento aos usuários do transporte coletivo na Capital. A novidade fica por conta da possibilidade de solicitação do cartão pré-pago de forma online e recebimento em casa via delivery. Quem utiliza o Cartão Cidadão e […]
A Receita Federal iniciou envio de comunicado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com a informação do valor da receita bruta, com base nas declarações desses contribuintes ao fisco, para viabilizar a análise à linha de crédito do Pronampe, junto às instituições financeiras. Nesta primeira etapa iniciada em 9 de junho, as ME e EPP […]
A Prefeita de São José Adeliana Dal Pont assinou na tarde de hoje (10/6) o Decreto nº 13442 /2020 que altera o feriado municipal de Corpus Christi de 11 de junho para ponto facultativo. O município atendeu o Ofício n° 311/2020 encaminhado pela AEMFLO e CDL-SJ , que destaca a necessidade de recuperação da economia […]