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Experiências de empresas de Santa Catarina que se destacam em exportações e os meios para empreendedores ampliarem seus mercados foram debatidos em webinar gratuito nesta última quarta-feira (26/8). O encontro virtual foi promovido por Sebrae-SC, FIESC e pelo governo do Estado de SC. Confira o Webinar “Visões de Internacionalização” na íntegra, no canal do Sebrae/SC […]
O presidente Jair Bolsonaro assinou um novo Decreto – nº 10.470 – nesta última segunda-feira (24/8), prorrogando mais uma vez os prazos da redução de jornada e de salário e da suspensão do contrato de trabalho para os trabalhadores afetados pela pandemia de covid-19. Em julho, um decreto anterior estendia o programa de 90 para 120 dias, agora […]
A retomada do transporte coletivo intermunicipal urbano e rodoviário de passageiros e a operação dos terminais rodoviários foram autorizadas pelo Governo de Santa Catarina. A Portaria com a decisão e normas foi publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina desta última segunda-feira (24/8) e abrange todo território catarinense, independe da avaliação da matriz de […]
Mais de 200 produtos podem entrar no país com menos burocracia. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia, suspendeu, nos últimos meses, as licenças de importação para 210 itens que movimentaram US$ 5,6 bilhões no ano passado. A liberação consta de três portarias editadas entre 25 de junho e 20 de julho. Entre […]
Os donos de pequenos negócios, pela primeira vez desde o início da pandemia no país, apresentaram uma melhora no otimismo quanto ao retorno à normalidade da economia. Com a flexibilização do isolamento social em todo o país e o movimento de reabertura dos estabelecimentos em grande parte dos estados, as micro e pequenas empresas começam […]
O Ministério da Economia informou no último sábado (22/8) que está dialogando com estados e municípios para a unificação de impostos federais e estaduais em um futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que consta na proposta de reforma tributária do governo, enviada ao Congresso no mês passado. O texto do governo deverá ser unificado às propostas […]
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) publicou Portaria na última sexta-feira (21/8), determinando a continuidade da suspensão de atividades esportivas coletivas de caráter amador recreativo para conter a disseminação da Covid-19. A medida vale principalmente para coibir a abertura de quadras e campos de futebol society. A Portaria 626 leva em consideração os decretos anteriores […]
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi prorrogado por mais três meses para formalização de operações de crédito e recebeu um reforço de R$ 12 bilhões. A linha de crédito foi criada pelo Governo Federal para atender aos pequenos negócios que enfrentam dificuldades por conta da Covid-19. Lançado oficialmente […]
O Governo Federal deve autorizar mais uma prorrogação dos acordos de suspensão e redução salarial que foram liberados na pandemia do novo coronavírus pela Medida Provisória (MP) 936. A ideia é estender esses acordos por mais 60 dias, já que a Covid-19 continua afetando o faturamento das empresas. E pode fazer com que os trabalhadores […]
A abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil serão simplificados a partir de 1º de setembro. Foi publicada no Diário Oficial da União a resolução, aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), que permite que microempreendedores individuais (MEIs) sejam dispensados de atos públicos […]