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Em Santa Catarina, desde o dia 14 de janeiro, as revisões de eleitorado estão sendo feitas nos municípios de Governador Celso Ramos (2ª Zona Eleitoral – Biguaçu), Paulo Lopes (24ª Zona Eleitoral – Palhoça), Águas Mornas, Rancho Queimado e São Bonifácio (67ª Zona Eleitoral – Santo Amaro da Imperatriz), com vistas à atualização do cadastro […]
A classe empresarial acredita que para uma gestão eficiente não é preciso aumentar mais impostos e sim ter profissionais qualificados, investir corretamente os recursos, ouvir e atender aos anseios da sociedade. Além de ter controle eficiente do estoque, realizar licitações sem superfaturamento, diminuir os cargos comissionados, ter total transparência das contas públicas e um basta […]
A classe empresarial acredita que para uma gestão eficiente não é preciso aumentar mais impostos e sim ter profissionais qualificados, investir corretamente os recursos, ouvir e atender aos anseios da sociedade. Além de ter controle eficiente do estoque, realizar licitações sem superfaturamento, diminuir os cargos comissionados, ter total transparência das contas públicas e um basta […]
As entidades são a favor da livre iniciativa, desde que atuem sob os requisitos legais de cada município, região ou Estado. Alegam ainda que feiras, como o Feirão do Brás, trazem prejuízos e transtornos aos comércios locais. Os consumidores também podem adquirir produtos de procedência duvidosa e o poder público sofrer redução na arrecadação direta […]
Os cardápios deverão ser expostos em locais de fácil acesso à pessoa com deficiência visual ou ao seu acompanhante. Devem conter o nome dos pratos, ingredientes usados no preparo, relação de bebidas e sobremesas, outros produtos oferecidos e seus respectivos preços. O descumprimento da lei, que já está em vigor desde 19 de dezembro do […]
O vice-presidente de Administração da AEMFLO, Gilberto João Rech, enaltece a importância do Guia para os associados. “Traz para a classe empresarial da região a oportunidade de interagir com muito mais rapidez. Possibilita conhecer várias empresas associadas das entidades e é bom tanto para o associado quanto para o consumidor”, afirma.
A correspondência da CMSJ contém 38 sugestões e a do Poder Executivo possui 46. As propostas foram identificadas a partir do diagnóstico dos voluntários do OSSJ nos dois anos de atividade e também das melhores práticas em administrações públicas, já implantadas e em funcionamento em outras cidades. O objetivo é fomentar a transparência e a […]
A lei foi sancionada pela presidente Dilma Roussef em agosto de 2013, mas entrou em vigor sem que o decreto que a regulamenta tenha sido publicado. Segundo o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, o decreto já está praticamente pronto, mas ainda precisa passar pela presidente. A expectativa é que a regulamentação saia esta […]
Em Florianópolis, foi aprovada a Lei Complementar nº 480, de 20/12/2013, que alterou a Planta Genérica de Valores dos imóveis, questionado por muitos, e definiu o valor do metro quadrado de cada rua da cidade, sobre o qual é calculado o IPTU, sem a alteração da alíquota. O ITBI do município teve sua alíquota aumentada […]