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O Decreto que prorroga por dois meses a suspensão dos contratos de trabalho e por mais um mês a redução de salários e carga horária de funcionários de empresas privadas foi publicado nesta última terça-feira (14/7) no Diário Oficial da União. O texto regulamenta a Lei 14.020, de 2020, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada […]
O Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM) apoia as novas medidas de isolamento social anunciadas pelo Governo de Santa Catarina, considerando as realidades regionais e municipais. “A superação deste momento difícil exige que, seguindo rigorosos protocolos de segurança, adequados a cada atividade e região, possamos proteger vidas em primeiro lugar, os empregos e […]
Representando a AEMFLO e empenhada na busca por melhores condições econômicas para o empresário catarinense, a Federação das Associações Empresariais de SC (FACISC) vem dando andamento aos 27 mandados de segurança impetrados, tanto na Justiça Federal como na justiça Estadual de Santa Catarina. O objetivo da ação é a suspensão da cobrança dos tributos competentes, com […]
As Prefeituras de Florianópolis, São José, Biguaçu e Palhoça, adotaram medidas mais restritivas para combater o avanço da Covid-19 na região da Grande Florianópolis. As novas restrições foram adotadas pelos quatro municípios e estão valendo, desde o último sábado, 11 de julho. O Decreto Nº 13521/2020 prevê novas medidas mais restritivas pelo período de 14 dias com o objetivo de conscientizar a população […]
O Observatório da Federação das Indústrias de SC (FIESC) publicou dados sobre o atual cenário macroeconômico. Projeções para o PIB, balança comercial, atividade econômica de Santa Catarina e os dados do emprego são alguns do números compilados. ACESSE AQUI, a pesquisa completa. Dados e Informações: FIESC
Devido à situação de adaptação do ensino em creches e escolas particulares para ensino à distância, o Ministério Público e Defensoria Pública de Santa Catarina estão mediando acordos entre as instituições e contratantes, a fim de garantir descontos nas mensalidades enquanto a suspensão das aulas presenciais estiver ocorrendo. Para fiscalizar o cumprimento desses acordos, o […]
Servidores estaduais que atuam nos hospitais de referência para tratamento da Covid-19, em especial os que coabitam grupos de risco, poderão manter isolamento para preservar familiares do risco de contaminação em hotéis contratados pelo Estado. O edital 035/20 aberto pela Secretaria de Estado da Administração, visa eventual contratação de quartos de hotéis distantes até 10 […]
O Governo de Santa Catarina anunciou um novo cronograma de pagamento de ICMS em função do ciclone que atingiu Santa Catarina na semana passada. A necessidade de postergação do tributo para as empresas atingidas foi uma das pautas da reunião da Fecomércio SC com a SDE na última quarta-feira (8) e já havia sido defendida anteriormente pela entidade e […]
As quatro maiores prefeituras da Grande Florianópolis adotaram um Decreto Único para definir as regras de isolamento na região e buscar uma maior efetividade. Os prefeitos de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu reuniram-se mais uma vez na tarde desta última quinta-feira, 09 de julho, para construir um documento em conjunto. Nas novas regras, válidas para […]
A Prefeitura de São José segue fiscalizando as medidas de prevenção ao Coronavírus. As forças de segurança realizaram mais uma ação, na última semana, em estabelecimentos comerciais na região dos bairros Campinas e Kobrasol. Os fiscais reforçaram as orientações sobre os cuidados que devem ser adotados para o combate à Covid-19 e também houve autuação […]