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Ficha Limpa vence na Câmara e segue para o Senado

18/05/2010

Um dia após ter sido aprovado na Câmara, o projeto Ficha Limpa foi entregue, na última quarta-feira (12/05), ao presidente do Senado Federal, José Sarney, sem alterações no texto. No mesmo dia, também foi escolhido como relator do texto, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). A expectativa é que a partir de agora a votação no Senado seja mais rápida.

No entanto, o líder governista, senador Romero Jucá, deixou claro que o projeto não está entre as prioridades do governo. “A prioridade agora são as medidas provisórias, inclusive os aposentados, depois o pré-sal, depois os projetos que vão ser acordados com os partidos, incluindo o Ficha Limpa. Vamos votar isso com urgência, mas sem pressa e sem atrapalhar o sistema de votação”, disse.

Os juristas estão divididos em relação ao início da validade da proposta. Há deputados pessimistas quanto a validade do projeto para as eleições deste ano. É o caso do líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) que argumentou “Essa proposta requer o princípio de anualidade e por isso não vale para estas eleições”. Em contrapartida, há setores da Justiça que defendem a validade do projeto de lei Ficha Limpa ainda este ano, caso ele seja aprovado e sancionado pelo presidente Lula até o dia 6 de junho, antes do início das convenções partidárias.

Entenda o Projeto Ficha Limpa no www.mcce.org.br

18/05/2010

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