Para modernizar o atendimento para o público que necessita da solicitação de Alvará Sanitário e de Licença Sanitária para Transporte, a diretoria de Vigilância Sanitária de São José adotou um sistema online. Os interessados poderão fazer as solicitações por meio do site Fly Protocolo a partir do dia 13 de julho. Com a mudança, o protocolo físico que era solicitado na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), localizado no térreo da Prefeitura de São José, será extinto.
De acordo com a Vigilância Sanitária, como serviço público essencial, o órgão tem concentrado suas forças na orientação e fiscalização das medidas determinadas pela legislação para o enfrentamento da situação de emergência pública provocada pela Covid-19. Neste contexto, a adoção do sistema online é mais uma medida para se evitar a propagação do vírus.
No caso de dúvidas, os interessados deverão encaminhá-las para o e-mail processos.visa@pmsj.sc.gov.br. Considerando a necessidade de ajustes internos para o perfeito funcionamento do sistema, a Vigilância Sanitária informa que podem ocorrer, nos primeiros dois meses, atrasos nas concessões das licenças envolvendo as atividades de baixo risco sanitário, conforme o artigo 6º do Decreto nº 11.886/19.
Com informações da Prefeitura Municipal de São José
