A Prefeitura de São José, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos, está disponibilizando uma Consulta Pública online do Plano Municipal de Saneamento Básico. O objetivo é possibilitar que a construção do plano seja feita com a participação da sociedade, garantindo um melhor direcionamento para projetos e obras de infraestrutura na área.
A Consulta Pública virtual ficará disponível por, pelo menos, 15 dias a partir de hoje, 25 de maio. A decisão de realizar a consulta online foi tomada em virtude da impossibilidade de realizar audiências públicas presenciais neste momento, em que é necessário manter o distanciamento social em virtude da pandemia da Covid-19.
O documento contendo a versão preliminar do plano está disponível no site da Prefeitura de São José, podendo ser consultado e analisado pela população. As contribuições e considerações podem ser encaminhadas pelos interessados pelo e-mail julio.silva@pmsj.sc.gov.br. No assunto do e-mail deve-se colocar “Considerações da versão preliminar do Plano de Saneamento Básico”.
Sobre o Plano
O Plano Municipal de Saneamento Básico é um requisito prévio para que o Município possa ter acesso aos recursos públicos para aplicação em ações de saneamento ambiental conforme a Lei Federal n° 11.445/2007, ficando regulamentado pelo Decreto n° 7.217/2010, sua revisão obrigatória por parte do município de São José.
A versão preliminar do plano conta com cerca de 300 páginas. O documento buscou consolidar os instrumentos de planejamento e gestão relacionados ao saneamento, com vistas a universalizar o acesso aos serviços, garantindo qualidade e suficiência no suprimento dos mesmos, a fim de proporcionar melhores condições de vida à população, bem como a melhoria das condições ambientais da cidade.
Fonte: Prefeitura Municipal de São José.
