A lei determina que até 2014 Estados e municípios desativem lixões e todos os resíduos sejam encaminhados aos aterros sanitários e que os municípios façam planos municipais de gestão de resíduos sólidos para, somente depois, solicitarem recursos federais para a área. Entretanto, na maior parte dos municípios do país, o trabalho deve ficar para os gestores eleitos.
Em São José, os trabalhos de levantamento de informações, pesquisa e metas para o saneamento básico municipal já foram iniciados. Segundo a secretária de Planejamento e Gestão Orçamentária, Marilene Maura Vieira Damian, a primeira etapa do plano de gestão de saneamento básico deve ficar concluída já no fim de dezembro. “Essa primeira parte está em andamento e está envolvendo estudos da atual situação do saneamento básico municipal e já se encaminha para o seu fim. Um município da grandeza de São José necessita de políticas públicas voltadas para o saneamento e o plano de gestão nessa área é importante”, analisa.
A secretária afirma ainda que após a conclusão dessa primeira parte, no fim de dezembro, será realizada uma audiência pública, já em parte sob responsabilidade da próxima gestão municipal, para avaliar o projeto e debater as soluções apresentadas. Após essa primeira audiência, uma nova audiência de encerramento será formada e o plano de gestão em saneamento básico de São José, concluído. “Esperamos que a população, as entidades de classe e o poder público estejam envolvidos para que o melhor seja decidido”, afirma Damian.
Com informações da Agência Brasil
