Calendário 2011 – Feriados e Pontos Facultativos
- 1º de janeiro, sexta-feira, Confraternização Universal (feriado nacional);
- 7 de março, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);
- 8 de março, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);
- 9 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 13:00 horas);
- 21 de abril, quinta-feira, Tiradentes (feriado nacional);
- 22 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 1º de maio, domingo, Dia do Trabalho (feriado nacional);
- 23 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);
- 11 de agosto, quarta-feira, Data Magna do Estado de Santa Catarina (feriado
estadual)¹;
- 7 de setembro, quarta-feira, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro, quarta-feira, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 15 de outubro, sábado, Dia do Professor (ponto facultativo nas escolas
públicas estaduais);
- 28 de outubro, quinta-feira, Dia do Funcionário Público (ponto facultativo);
- 2 de novembro, quarta-feira, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, terça-feira, Proclamação da República (feriado nacional);
- 24 de dezembro, sábado, Véspera do Natal (ponto facultativo);
- 25 de dezembro, domingo, Natal (feriado nacional);
- 31 de dezembro, sábado, Véspera de Ano Novo (ponto facultativo).
Florianópolis
- 23 de março, quarta-feira, Dia do Município (feriado municipal)
- 20 de novembro, domingo, Dia da Consciência Negra (feriado municipal)²
Biguaçu
- 17 de maio, terça-feira, Dia do Município (feriado municipal)
Palhoça
- 24 de abril, domingo, Dia do Município (feriado municipal)
- 6 de agosto, sábado, Dia do Padroeiro (feriado municipal)
Santo Amaro da Imperatriz
- 15 de janeiro, sábado, Dia do Padroeiro (feriado municipal)
- 24 de maio, terça-feira, Festa do Divino Espírito Santo (feriado municipal
móvel)
- 10 de julho, domingo, Dia do Município (feriado municipal)
São José
- 19 de março, sábado, Dia do Município (feriado municipal)
- 20 de novembro, domingo, Dia da Consciência Negra (feriado municipal)³
¹ O feriado estadual de 11 de agosto, relativo à Data Magna do Estado de
Santa Catarina, será transferido para o domingo subsequente dia 14 de
agosto.
² Feriado suspenso em razão de liminar concedida no Processo TJSC n.
2010.073.591-5, a qual afasta os efeitos da Lei Municipal n. 8.046/2009 até o
julgamento final da demanda.
³ Feriado suspenso em razão de liminar concedida
no Processo TJSC n. 2010.073.977-9, a qual afasta os efeitos da Lei Municipal n.
4.854/2009 até o julgamento final da demanda.
Fontes:
Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995 (Pub. DOU 13-09-1995)
Decreto Estadual nº 010, de 4 de janeiro de 2011 (Pub. DOSC 04-01-2011)
http://www.tre-sc.gov.br/site/fileadmin/arquivos/rh-internet/feriados_municipais_2010.pdf
