Alíneas que podem ser registradas no banco de dados:
:: 12 – Insuficiência de fundos – 2º apresentação;
:: 13 – Conta encerrada;
:: 14 – Prática espúria;
:: 21 – Contra-ordem ou oposição ao pagamento (cheque sustado).
Quando o cheque vem do banco pelo motivo 43, que aponta a segunda devolução, segundo o SPC ele poderá ser registrado somente se alínea anterior for a 21, registra-se o mesmo com o motivo 21.
Importante informar que nos casos das alíneas 12, 13 e 14 se o cheque for entregue pelo próprio emitente, este poderá ser registrado normalmente e nos casos de cheques entregues por terceiros, este deverá endossar o cheque corretamente e o emitente também poderá ser registrado.
Cheques de Terceiros
No caso da alínea 21, se o cheque foi entregue pelo próprio emitente, este poderá ser registrado normalmente, porém se foi emitido por um terceiro, somente este, se endossar corretamente o cheque, poderá ser registrado.
Mais informação procure o SPC – 4009-5543
