Quase um ano depois de entrar na Câmara de Vereadores de Florianópolis, a proposta de emenda à lei orgânica que busca impedir os vereadores eleitos de assumirem cargos no poder executivo entrou em debate na sessão da última terça-feira (08/11). Se a proposta, de autoria do vereador Pedro de Assis Silvestre, o Pedrão, for aprovada, para assumir uma secretaria, por exemplo, o vereador deverá renunciar ao cargo na qual foi escolhido pelos eleitores, impedindo que ele retorne a qualquer momento como acontece atualmente.
A proposta ainda será amplamente discutida, já que entrou em 1ª discussão, mas pode tornar a Capital a primeira da região metropolitana a aprová-la. Para isso, 16 dos 23 vereadores de Florianópolis precisam votar de forma favorável. A proposta de mesmo teor já foi aprovada em Piçarras e está tramitando na Câmara de Itajaí.
Em São José, a proposta não conta com o interesse dos vereadores do município, mas segue como iniciativa da população e tem apoio de diversas entidades de classe. Para que a proposta possa tramitar na Câmara, segundo a lei orgânica de São José, precisa atingir 2,5% de assinaturas em relação ao número de eleitores do município. Uma pesquisa realizada pela AEMFLO e CDL São José em 2013, junto aos seus associados situados no município, mostra que 77% discordam que o vereador deve sair da Câmara para assumir um cargo no executivo.
O presidente da AEMFLO e CDL São José, Marcos Souza, enaltece a proposta e parabeniza a inciativa de Florianópolis. “É uma forma de valorizar a vontade dos eleitores e também o poder legislativo. Esperamos que, assim como a Capital, São José faça a vontade de seus eleitores e que os vereadores sejam a voz de quem os elegeu”, afirma.
Faça parte deste movimento e contribua para a reformulação do processo político no município de São José. Para participar, o eleitor josefense pode comparecer na sede da AEMFLO e CDL São José, em Barreiros e na Unidade das entidades no Kobrasol, com o título de eleitor e preencher o abaixo-assinado. Você também pode baixar aqui a proposta e a ficha de abaixo-assinado, coletar assinaturas na sua região e trazer até as entidades.
Acesse www.vereadornacamara.com.br e saiba mais!
