Empresários, fiquem alertas! Pessoas agindo de má fé estão usando o nome do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), órgão que registra marcas e patentes no Brasil, para aplicar golpes. As fraudes geralmente acontecem por telefone: o empresário é avisado que está prestes a perder sua marca e precisa pagar uma taxa. Em outra situação, o empresário recebe inesperadamente um boleto falso em nome do INPI para ser pago e, assim, garantir o registro da marca antes que outra empresa o faça.
O INPI já comunicou que não telefona e não envia boleto ou e-mail para os usuários. A única forma de recolher as taxas do Instituto é por meio de uma GRU, a Guia de Recolhimento da União, que o próprio usuário gera no Portal do INPI. Quem receber contatos como os citados acima, está sendo vítima de fraude. Os casos devem ser denunciados na Ouvidoria do Instituto. Em 2016, foram registradas 496 fraudes. Neste ano, entre janeiro e fevereiro, 50 denúncias já foram feitas.
Para combater as fraudes, o INPI e a Polícia Federal farão uma parceria, válida em todo território nacional. O Instituto se responsabilizará por comunicar as denúncias à Polícia Federal, que executará operações especiais e investigativas de prevenção e repressão a delitos usando o nome e a imagem do INPI.
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