A análise está sendo feita por voluntários de várias cidades catarinenses e também de outros Estados, identificados por meio de redes sociais e do Instituto Voluntários em Ação, que visam a melhoria da transparência municipal e gestão pública. As avaliações realizadas serão encaminhadas ao Centro de Apoio da Moralidade Administrativa, que acompanhará a evolução e adequação dos Portais de Transparência dos Municípios. Caso haja irregularidades, serão conduzidas à Promotoria de Justiça com atribuição na área da moralidade administrativa para adoção das providências cabíveis.
A atividade é um convênio entre a Cooperação Técnica, o Observatório Social do Brasil e sete municípios catarinenses, além do Ministério Público de Santa Catarina. O termo foi assinado em outubro de 2013, na sede da AEMFLO e CDL-SJ, por representantes dos Observatórios Sociais de Brusque, de Florianópolis, de Imbituba, de Itapema, de Lages, de São José e de Tubarão, além do Observatório Social do Brasil, gestora da Rede de Observatórios Sociais, e pelo Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin.
Para o presidente da OSSJ, Jaime Klein, a análise é muito vantajosa em vários aspectos. “Desconheço no país uma avaliação tão abrangente. Dessa forma será possível fazer uma radiografia dos municípios e ampliá-las para a sociedade. Assim, o cidadão terá mais informações sobre sua cidade e exercer seu direito”, afirma.
Interessados em participar do projeto devem encaminhar e-mail para contato@ossj.org.br.
