Para contribuir na resolução do problema, o OSSJ está monitorando o andamento do processo de reestruturação do Portal da Transparência por meio da sugestão de uma série de ações, que devem ser realizadas pela Prefeitura de São José. As ações são definidas pela entidade como necessárias para o atingimento de 100% de transparência no município.
Segundo o presidente do OSSJ, Jaime Luiz Klein, a conquista mais importante no processo de fiscalização do andamento de implementação do Portal da Transparência é o apoio do MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) para efetuar a fiscalização das Leis de Transparência e Acesso à Informação por parte do Poder Executivo em São José.
O MP-SC solicitou ao OSSJ um levantamento dos itens que não estão sendo cumpridos pelo Poder Executivo de São José e marcou uma reunião, para o dia 19 deste mês, na sede da Promotoria de Justiça, em Florianópolis, para estudar o caso e definir futuras ações. Para a reunião com o OSSJ foram convidados também a prefeita de São José, Adeliana Dal Pont e o presidente da CMSJ (Câmara Municipal de São José), Sanderson Almeci de Jesus.
“A transparência é fundamental para o controle e fiscalização da administração pública. Com transparência total, a identificação e punição de casos de corrupção são facilitadas”, afirma Klein. O presidente do OSSJ declara ainda que o cidadão josefenses pode esperar evoluções significativas na transparência municipal: “com o apoio da sociedade civil e muito trabalho vamos continuar cobrando ações, que visem à transparência por parte dos gestores públicos. A CMSJ já saiu na frente e já evoluiu no cumprimento das Leis de Transparência e Acesso à Informação. Os primeiros resultados positivos já estão sendo identificados”.
