O site da AEMFLO E CDL-SJ utiliza cookies, pequenos arquivos, para aprimorar a navegação do site e também para saber mais sobre os visitantes que acessam a página. Por respeito ao princípio da autodeterminação informativa, ao entrar no site o usuário poderá definir previamente suas preferências de cookies. Para saber mais sobre cada tipo de cookie, recomendamos o acesso ao site allaboutcookies.org para auxiliar na decisão sobre quais cookies deseja permitir. Para definir as preferências de cookies, clique em "configurações".

Configurações avançadas de cookies

Maus tratos aos animais é crime

Fatores como o descaso das autoridades, a falta de conhecimento da legislação e a falta de denúncias aos abusos contribuem com o aumento de casos de violência contra os animais. Para mudar esse cenário, a participação da sociedade é fundamental e pode dar-se por meio de denúncias que podem ser feitas em órgãos protetores dos animais, como ONGs específicas, em qualquer delegacia ou pelo Disque Denúncia, pelo telefone 181. A legislação destina uma pena de três meses a um ano e multa para quem maltrata os animais.

O sigilo de quem faz a denúncia é garantido e os processos são feitos em nome do Estado, visto que "Todos os animais existentes no País são tutelados pelo Estado" (Decreto 24.645/34).

Com informações de G1 e PEA.org

Compartilhe

NEWSLETTER

Inscreva-se e receba nossas atualizações

    © 2025 - AEMFLO E CDL-SJ - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. DESENVOLVIDO E OTIMIZADO POR WEBi