O evento iniciou com a supervisora de química, Thayse Tessaro da Silva e o engenheiro químico, Raphael Hübener Linhares, ambos da FMADS-SJ (Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de São José), abordando as legislações pertinentes à classificação dos resíduos gerados pelas oficinas e os possíveis controles ambientais. Diferente de São José, o processo de licenciamento em oficinas não é exigido em Florianópolis. A referência para as oficinas da Capital é uma certidão de atividade não constante.
O gerente de desenvolvimento ambiental da Fatma (Fundação do Meio Ambiente), Daniel Vinícius Netto, destacou a descentralização do licenciamento e a fiscalização por parte dos municípios, ressaltando a importância da definição dos papeis de cada órgão ambiental. Segundo Vinícius Netto, apenas um órgão é competente pelo licenciamento. Em São José, é a FMADS-SJ e em Florianópolis, a Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis). Ele ainda enfatizou a importância dos empresários conhecerem os critérios de enquadramento das suas atividades, para saber como agir de forma correta e simplificada.
O diretor de licenciamento da Floram, Cláudio Soares da Silveira, destacou que o órgão está assumindo a parte de licenciamento agora e a tendência é que sejam elaborados critérios para as oficinas, considerando as especificidades dos resíduos gerados. Ele finalizou ressaltando a importância dos empresários agregarem valor ao seu negócio com o licenciamento, pois assim as oficinas vão oferecer o melhor para os clientes e a comunidade em geral.
A coordenadora da CSA, Cristine Cabral, destaca que o evento abordou muito bem as diferenças sobre o licenciamento ambiental em cada município. “Acredito que esse evento fez refletir e os órgãos ambientais serão mais responsáveis quanto à fiscalização. A Fatma deixou um recado muito importante para as oficinas, para que não desanimem diante de toda a burocracia e conheçam os seus direitos, pois desta forma o processo de licenciamento será simplificado. Além disso, as oficinas devem fazer questão de mostrar a todos que estão de acordo com as leis ambientais, pois dará mais credibilidade a elas”, revela.
O coordenador da Rota Automotiva, Júlio César Guimarães, afirma que o evento foi muito produtivo e destaca que os núcleos vêm abordando o tema desde o ano passado. “O município de São José está bem avançado em relação à legislação sobre licenciamento ambiental. É um dever nosso prezar pelo meio ambiente, não só nas empresas, mas também em casa, separando os resíduos sólidos para a reciclagem, por exemplo. Precisamos dar o exemplo para as futuras gerações”, relata.
Debate abordou como ocorre o processo de licenciamento ambiental de oficinas mecânicas em Florianópolis e São José
