No Programa Juro Zero, o governo vai arcar com os juros de empréstimos a micro e pequenos empresários. Para a caracterização da “Inovação” o Programa adota a definição constante do Artigo 17 da Lei nº 11.196 de 21 de Novembro de 2005, a saber:
“Considera-se inovação tecnológica a concepção de novo produto ou processo de fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo que implique melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando maior competitividade no mercado.”
Fonte: FINEP
