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Governo vai propor medida para flexibilizar os contratos de trabalho por hora

Nos próximos dias o governo deverá anunciar uma série de medidas de estímulo à economia e desta vez serão focadas no mercado de trabalho. Uma dessas medidas vai impactar bastante nos setores de comércio e serviços: a criação da modalidade de contratação por hora trabalhada, com jornada flexível.

 

O objetivo do governo com a medida é aumentar a geração de empregos ainda em dezembro, janeiro e fevereiro, até o carnaval. Se for aprovada, o empregador poderá acionar o colaborador a qualquer hora do dia ou da semana, sem precisar ser durante o horário comercial. Os contratos, hoje, têm jornada de cinco horas diárias, com horário determinado. Com a medida, atividades como bares, restaurantes e eventos seriam beneficiadas. Já o colaborador poderá ter um expediente flexível e ter mais de um patrão, com direitos trabalhistas assegurados de forma proporcional.

 

O governo também pretende aumentar o prazo do contrato de trabalho temporário, de 90 para 180 dias, com a opção de prorrogar por mais 45 dias. A orientação do governo nesses contratos temporários é dar prioridade para pessoas com mais de 40 anos ou portadores de deficiência. A tendência é que os colaboradores enquadrados na nova modalidade combinem com os empregadores a forma de pagamento, que poderá ser diária, semanal ou mensal.

 

O diretor de Comércio e Serviços da CDL São José, Roberto Carmes, afirma que essa medida será muito importante para a economia. “Vai trazer mais oportunidades de emprego e reduzir os custos das empresas”, explica, enaltecendo a flexibilidade que a proposta proporciona, dando a oportunidade para jovens conciliar trabalho e estudo, etc.

 

Com informações do site Diário Comércio, Indústria e Serviços

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