Com a assinatura do novo decreto nesta última segunda-feira, 1º de junho, um novo cronograma para o retorno de atividades suspensas foi elaborado. O transporte coletivo municipal e intermunicipal poderá retornar a partir do dia 8 de junho. Já as aulas presenciais nas redes privada e pública, nas esferas municipal, estadual e federal seguem suspensas até o dia 2 de agosto.
CONFIRA AQUI, o Decreto 630.
CONFIRA AQUI, a Apresentação do Plano de Gestão Compartilhada – Governo do Estado e Municípios
A decisão do retorno será pautada regionalmente, conforme o avanço da Covid-19 e de acordo com os critérios técnicos estabelecidos. Entenda:
TRANSPORTE
De acordo com o decreto 630/2020, a partir do dia 8 de junho, os prefeitos poderão autorizar a liberação do transporte coletivo municipal de passageiros. Isso não significa a liberação automática e imediata em todo o território catarinense, pois os municípios precisam apresentar os critérios necessários para a retomada do serviço com segurança.
O transporte coletivo intermunicipal de passageiros também será liberado no dia 8 de junho, e a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) afirma que a retomada será feita por região e com base nos indicadores da Secretaria de Estado da Saúde.
O transporte coletivo interestadual público ou privado e de veículos de fretamento vindos de outros estados segue suspenso até dia 2 de agosto de 2020, exceto casos expressamente autorizados pelas Secretarias da Infraestrutura e Mobilidade e da Saúde.
A portaria com as normas para retomada do transporte coletivo de passageiros será publicada pela SIE até o fim desta semana.
AULAS PRESENCIAIS
Seguem suspensas até 2 de agosto as aulas presenciais nas redes privada e pública, nas esferas municipal, estadual e federal, incluindo educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e adultos (EJA), ensino técnico e ensino superior. Há uma exceção para as aulas presenciais de cursos superiores, que poderão ser autorizadas a partir de 6 de julho em caso de decisão conjunta dos secretários de Estado da Saúde e da Educação, considerando os índices de contágio da Covid-19. As atividades presenciais em estágios obrigatórios e as aulas práticas em laboratórios de cursos superiores poderão voltar a partir de 8 de junho.
Todas as deliberações serão norteadas por critérios técnicos e científicos, balizados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Já os cursos livres foram autorizados a retornar de maneira presencial na última semana, com a portaria 352 da Secretaria de Estado da Saúde, com data de 25 de maio. Os cursos livres são aqueles considerados como educação não formal de duração variável. Enquadram-se na categoria de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, proporcionando ao aluno conhecimentos que lhe permitam inserir-se no mercado de trabalho ou ainda aperfeiçoar seus conhecimentos em área específica.
ESPORTE
A suspensão das competições esportivas em todo o território catarinense continua valendo pelo menos até o dia 5 de julho. A partir desta data e conforme a linha de propagação da doença no mês de junho, poderá se iniciar um diálogo para o retorno dos eventos esportivos. A decisão sobre o assunto será tomada de maneira compartilhada com os gestores municipais, conforme a realidade de cada uma das regiões.
EVENTOS E CULTURA
Em relação à realização de eventos, tais como shows e espetáculos, a proibição em todo o território catarinense segue vigorando até o dia 5 de julho. O mesmo vale para cinemas, teatros, casas noturnas, museus e parques temáticos.
Fonte: Governo SC
