No ofício, as entidades reafirmam o momento econômico desfavorável pela qual o país passa, mas enaltecem a luta das empresas que se mantêm atuantes e que cada vez mais reduzem seus resultados, são as mesmas que geram emprego e garantem a confiança e a tranquilidade da sociedade.
A AEMFLO e CDL-SJ, então, ressaltam a importância de obter as informações sobre o reajuste do IPTU em 2016, para que as empresas se planejem o quanto antes e sugerem manter os descontos escalonados para os contribuintes que estiverem com as contas em dia.
Resposta de São José
Até agora, a PMSJ foi a única a se manifestar. No dia 9 de dezembro, o secretário municipal de Receita de São José, Antônio Carlos Vieira, enviou um ofício, relatando que o município adotou como fator de atualização o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), do período entre novembro de 2014 e outubro de 2015, correspondente a 9,9293%.
Vieira afirmou ainda que serão mantidos todos os descontos de 30% para pagamento à vista, até o dia 12 de fevereiro ou em duas parcelas, com vencimento em 12 de fevereiro e 12 de março, bem como 10% para os contribuintes adimplentes na data de publicação do edital de lançamento do IPTU 2016.
A AEMFLO e CDL-SJ aguardam, ainda, as respostas das prefeituras de Florianópolis, Palhoça e Biguaçu.
