A emissão de Alvará Sanitário para estabelecimentos e veículos ficará ainda mais ágil em São José. Um novo decreto entrará em vigor a partir do dia 1º agosto para estabelecer regras mais simples para o processo de emissão do documento.
Desta forma, a Secretaria Municipal de Saúde de São José, através da Diretoria de Vigilância Sanitária, realizará um encontro com empresários e contadores, na próxima terça-feira (23), no auditório da prefeitura, às 10h. O objetivo é apresentar as mudanças que ocorrerão a partir da entrada em vigor do Decreto nº 11.886/2019, publicado em 12 de junho de 2019.
A mudança simplificará o processo de emissão do documento, seguindo as normas já regulamentadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Serviço
O quê: Apresentação do Decreto Municipal nº 11.886/2019 que simplificará o processo de licenciamento sanitário no município.
Quando: Terça-feira (23), às 10h.
Onde: Auditório da Educação (Sul) da Prefeitura de São José, Av. Acioni Souza Filho nº 403 – Beira-Mar de São José – 1º andar (Secretaria de Educação)
Com informações da Prefeitura Municipal de São José
