AEMFLO e CDL de São José defendem reativação do Conselho de Desenvolvimento Econômico para impulsionar inovação e crescimento
A reativação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (CMDE) foi uma das principais pautas apresentadas pela AEMFLO e CDL de São José durante reunião com o secretário municipal de Finanças e secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Gervásio José da Silva Júnior. As entidades empresariais consideram o órgão fundamental para fortalecer o diálogo entre o poder público e a iniciativa privada e avançar em projetos estratégicos para o município, principalmente voltados à inovação.
O CMDE é um órgão consultivo e deliberativo criado para planejar, orientar e definir, por meio de pareceres, concessões de incentivos econômicos e estímulos fiscais voltados ao desenvolvimento econômico, científico e tecnológico de São José. Entre suas atribuições estão a realização de estudos sobre o potencial econômico do município, a análise de projetos de desenvolvimento, a articulação entre setor público, empresas e comunidade científica, além da orientação para a instalação de novos empreendimentos.
Segundo o presidente em exercício da AEMFLO de São José, Laércio Tabalipa, a aproximação entre a administração pública e o setor produtivo é essencial para que o município avance em pautas estratégicas.
“A retomada efetiva do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico representa um passo importante para fortalecer a governança, ampliar a participação da sociedade civil nas decisões estratégicas e acelerar projetos que contribuam para o crescimento sustentável da cidade”, afirma.
Segundo o diretor de Desenvolvimento Econômico da AEMFLO e da CDL São José, Robson Truppel, a reativação do conselho também é considerada necessária para o avanço da política municipal de inovação.
“A atualização do decreto e a aprovação do regimento interno são medidas importantes para destravar pautas relacionadas ao setor e permitir a construção de uma Lei Municipal de Inovação alinhada às necessidades do ecossistema local”, explica.
“A Prefeitura quer reativar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e considera esse órgão extremamente importante para o futuro de São José. O conselho fortalece o diálogo entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil, além de contribuir para a construção de políticas e ações que impulsionem o desenvolvimento econômico e a inovação no município”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Gervásio José da Silva Júnior.
Integram o CMDE, representantes da sociedade civil organizada, como a AEMFLO, Sebrae, Acate e Sinduscon, e a prefeitura municipal.
Beira-mar de Barreiros
Outro tema debatido na reunião foi o andamento do projeto da Beira-Mar de Barreiros. Segundo o secretário Gervásio, o processo licitatório permanece suspenso em razão de questionamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), mas a Prefeitura já respondeu às solicitações do órgão e aguarda uma manifestação para dar sequência ao empreendimento.
“A Prefeitura possui os recursos necessários para a obra. Os questionamentos do Tribunal foram respondidos e aguardamos a devolutiva para que possamos iniciar os trabalhos o quanto antes”, explicou o secretário.
Além da inovação e da infraestrutura, o encontro abordou outros desafios para o desenvolvimento de São José, entre eles ações voltadas à população em situação de rua e iniciativas capazes de ampliar a competitividade e a atratividade econômica do município.