O Código Tributário de São José vai passar por mudanças. A adequação, proposta pela Comissão de Revisão e Atualização da Lei, tem como foco promover a educação tributária, integrando contadores, advogados e contribuintes. O grupo, formado por dez integrantes que representam o Poder Executivo, a Ordem dos Advogados do Brasil/SC e o Conselho Regional de Contabilidade, se reuniu nno dia 22 de março, quando foi apresentado o plano.
Desenvolvido em 2005, o Código Tributário de São José é avaliado pela Comissão como desatualizado. Outra ação proposta pelo colegiado é de antecipar a disseminação de informações sobre a lei tributária, explicando os conhecimentos básicos pelo tema, a razão do pagamento de tributos e outros fatores. Além de audiências públicas para tratar do assunto, entre os meses de abril e julho serão destinados para levantamento de demandas da sociedade e entidades.
Com base nos assuntos levantados serão desenvolvidos conteúdos de esclarecimento aos contribuintes do município. A Coordenadora da Comissão de Revisão do e Atualização do Código Tributário de São José, Suellen Campos, destacou a importância de tratar a temática. “É necessário apresentar ao cidadão o conhecimento básico, para que o debate futuro não seja raso, pois os tributos impactam diretamente no cotidiano dessas pessoas”, afirmou.
Com informações da Prefeitura de São José.
