O presidente da Câmara de Vereadores de São José, Michel Schlemper (MDB), marcou para esta segunda-feira (10/8) a segunda votação do parecer final do novo Código de Obras do município. O projeto está em discussão há seis anos no legislativo josefense. A sessão, que terá o projeto como único assunto, será virtual e está marcada para 16h.
O código atual tem 70 anos e hoje exige que os técnicos do município e empresas em geral se baseiem em outras legislações, como o Plano Diretor e leis federais e estaduais para regulamentar as construções. Diversos pontos da lei em vigor já caíram em desuso. O novo código vai unificar as legislações sobre obras, modernizar e deixar mais claro para o empreendedor como ele deve proceder.
Michel, que também é relator do projeto, acredita que o código vai ajudar a organizar a cidade e o seu desenvolvimento. “Nossa cidade é uma das que mais cresce no Estado e não pode continuar com um código que não atende as suas necessidades”, ponderou. O presidente também destaca que a nova legislação garantirá segurança jurídica para o empreendedor e para a população em geral, contribuindo com o desenvolvimento econômico, urbano e humano do município.
Com informações da Câmara de Vereadores de São José
