
Desde julho de 2009, mais de 27 mil microempresários saíram da informalidade em Santa Catarina. O objetivo do Sebrae/SC era cadastrar 25 mil, mas foram 27.281 registros até o dia 27 de dezembro, 109% da meta até o final de 2010. Porém, esse número aumenta cada dia – só nos primeiros dois meses do ano mais de seis mil profissionais se cadastraram junto à agência, chegando ao mês de março com 33.345 empreendedores individuais cadastrados em todo Estado.
É o caso de Karolina Regina Rodrigues, proprietária de um pequeno Pet Shop em São José. A empresária estava há mais de um ano na informalidade e em setembro do ano passado se cadastrou ao empreendedor individual, agora, além de estar legalizada, já contratou uma funcionária e realiza transações bancárias com tarifas reduzidas. “Não tenho um grande faturamento, porém hoje posso emitir boletos bancários de cobrança, mandar faturar compras e já estou estudando futuros investimentos por causa dos juros baixos impostos pelos bancos. Para mim, além de estar regularizada, o fácil acesso ao crédito é o que mais me ajudou como empreendedora individual”, conclui satisfeita.
Empreendedor Individual
Empreendedor Individual é o mecanismo jurídico criado pela Lei Complementar 128/08, que permite a formalização de trabalhadores por conta própria. O programa contempla vários profissionais, como pipoqueiro, manicure, jardineiro, borracheiro, pintor de parede, artesão e mágico. Eles pagam uma taxa fixa mensal de 11% sobre o salário mínimo para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mais R$ 1, se forem do setor da indústria e do comércio, e R$ 5, caso atuem na área de serviços.
Fonte: Sebrae SC