Em São José, a polêmica que envolve o feriado municipal de 20 de novembro, data que homenageia a Consciência Negra ainda persiste; mas a inclusão da data como feriado continua suspensa devido a liminar concedida pelo TJSC (Tribunal de justiça de Santa Catarina).
Para atender a ansiedade e expectativa das pessoas em saber os dias que serão feriados, pontos facultativos e datas comemorativas para o ano de 2012, segue a lista abaixo:
Calendário 2012 – Feriados e Pontos Facultativos
- 1º de janeiro, domingo, Confraternização Universal (feriado nacional);
- 20 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);
- 21 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);
- 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14h);
- 06 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril, sábado, Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio, terça-feira, dia do Trabalho (feriado nacional);
- 07 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (feriado municipal em Florianópolis, São José e Palhoça – ponto facultativo em Biguaçu);
- 11 de agosto, sábado, data Magna do Estado de Santa Catarina (feriado estadual) ¹
- 7 de setembro, sexta-feira, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro, sexta-feira, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 15 de outubro, segunda, dia do Professor (ponto facultativo nas escolas públicas estaduais);
- 28 de outubro, domingo, dia do Funcionário Público (ponto facultativo);
- 2 de novembro, sexta-feira, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, quinta-feira, Proclamação da República (feriado nacional);
- 24 de dezembro, segunda-feira, Véspera do Natal (ponto facultativo);
- 25 de dezembro, terça-feira, Natal (feriado nacional);
- 31 de dezembro, segunda-feira, véspera de Ano Novo (ponto facultativo).
Florianópolis
- 23 de março, sexta-feira, dia do Município (feriado municipal)
- 20 de novembro, terça-feira, dia da Consciência Negra (feriado municipal)²
Biguaçu
- 17 de maio, quinta-feira, dia do Município (feriado municipal)
Palhoça
- 24 de abril, terça-feira, dia do Município (feriado municipal)
- 6 de agosto, segunda-feira, dia do Padroeiro (feriado municipal)
Santo Amaro da Imperatriz
- 15 de janeiro, domingo, dia do Padroeiro (feriado municipal)
- 24 de maio, quinta-feira, Festa do Divino Espírito Santo (feriado municipal móvel)
- 10 de julho, terça-feira, dia do Município (feriado municipal)
São José
- 19 de março, segunda-feira, dia do Município (feriado municipal)
- 20 de novembro, domingo, dia da Consciência Negra (feriado municipal) ³
¹ O feriado estadual de 11 de agosto, relativo à Data Magna do Estado de Santa Catarina, será transferido para o domingo subseqüente dia 14 de agosto.
² Feriado suspenso em razão de liminar concedida no Processo TJSC n. 2010.073.591-5, a qual afasta os efeitos da Lei Municipal n. 8.046/2009 até o julgamento final da demanda.
³ Feriado suspenso em razão de liminar concedida no Processo TJSC n. 2010.073.977-9, a qual afasta os efeitos da Lei Municipal n. 4.854/2009 até o julgamento final da demanda.
Fontes: Portal TRE
