Confira nosso aviso de privacidade
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Dados de Contato - DPO (Encarregado dos dados)
Encarregada(s)
Jill Becker, DPO
Débora Vandresen, DPO
Telefone(s)
(48) 99972-0348
(48) 99151-0731
Previsão legal
Artigo 41, §1º, da LGPD
"A identidade e as informações de contato do encarregado deverão ser divulgadas publicamente, de forma clara e objetiva, preferencialmente no sítio eletrônico do controlador."
Atribuições
Artigo 41, §2º, da LGPD
- aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
- receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;
- orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e
- executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.
Solicitações de titulares de dados pessoais
Para exercer, em relação à AEMFLO e CDL-SJ, quaisquer dos direitos estabelecidos no artigo 18, da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados n. 13.709/2018, como acesso, correção, revisão de decisões automatizadas, portabilidade, ou eliminação, envie e-mail para dpo@aemflo-cdlsj.org.br.
Junto com sua solicitação, solicitamos que informe Nome completo, E-mail, CPF, e Descrição da Solicitação, com a finalidade de identificá-lo e dar retorno.
Sua solicitação será monitorada e respondida dentro do prazo legalmente estabelecido.