Não é novidade que a carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo. Pesquisas apontam para algo em torno de 36% do PIB, mas os empresários bem sabem que vai muito além disso. A alta carga tributária impacta no nível de competitividade das empresas, afetando o desenvolvimento de todo o país. Para se ter ideia, um estudo do Banco Mundial constatou que uma empresa brasileira precisa trabalhar, em média, 2.600 horas por ano para pagar os impostos.
Dados da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) mostram que só em 2012 a indústria de transformação gastou R$ 24,6 bilhões com tributos, quantia que poderia ter sido utilizada em inovação tecnológica, para tornar a produção mais eficiente e entregar ao consumidor um produto mais barato e ainda melhor.
Sendo assim, fica cada vez mais claro que o Brasil precisa de uma reforma o quanto antes. Uma reforma tributária que torne as regras mais claras e fáceis de serem compreendidas, proporcione mais flexibilidade aos negócios e que seja eficiente, reduzindo os custos e quebrando as barreiras existentes para tornar as empresas mais competitivas, tanto no mercado doméstico, quanto no cenário internacional. Aí, então, a economia voltará a crescer.
Reforma tributária em discussão
Atualmente, há uma proposta sobre a reforma tributária sendo discutida em comissão especial na Câmara dos Deputados. Pela proposta do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a cobrança de impostos seria mais concentrada na renda do que no consumo.
Além disso, vários impostos seriam extintos, como ICMS, ISS e IPI, dando lugar a um só imposto: o IVA - Imposto sobre Valor Agregado, em dois modelos. Um dos modelos seria sobre combustíveis, energia elétrica, bebidas, aparelhos eletroeletrônicos e eletrodomésticos, veículos e telecomunicações. Já o outro seria cobrado sobre os demais produtos de consumo, como roupas, calçados, móveis e utilidades domésticas.
Remédios, alimentos, máquinas e equipamentos não pagariam o IVA, assim como os produtos de exportação. O imposto de renda passaria por uma reformulação e incorporaria a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Outra mudança proposta é que o governo federal, estados e municípios dividam os impostos que hoje são exclusivos de um deles.
O conselheiro da AEMFLO e CDL São José, Jorge Guarezi, assistiu uma palestra sobre a reforma tributária, ministrada pelo próprio Hauly, no último Encontro VMC - Varejo de Material de Construção. Guarezi considera a reforma tributária indispensável. “O Brasil está parado no tempo! Hoje, as empresas precisam de muita mão de obra para cuidar da parte tributária, sofrem com o alto número de alíquotas e as mudanças são constantes na legislação. Cada Estado e município têm as suas regras. Há muitos empresários que saem do país para investir no Paraguai, por exemplo. Sabemos que não dá, pelo menos agora, para o governo baixar os impostos, mas é possível facilitar a rotina dos empresários simplificando o sistema tributário. Acredito que a proposta apresentada pelo deputado atenderá aos anseios do nosso país”, declara.
