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ICMS, um impasse para a economia catarinense

28/03/2012

O futuro da economia catarinense será decidido esta semana. Um projeto, que pretende combater o número elevado de produtos importados no país, unifica em 4% a alíquota de ICMS nas operações interestaduais de produtos importados. E caso o senado aprove a resolução pode haver um prejuízo para o Estado.

Hoje, Santa Catarina oferece facilidades e descontos no imposto para ingresso de mercadorias estrangeiras pelos portos do Estado ou para o importador que instalar fábricas aqui. Essa facilidade vem impulsionando a economia catarinense. No complexo portuário de Itajaí-Açu o volume de importações foi multiplicado por cinco, entre 2003 e 2011, e os empregos cresceram 195%. Caso a negociação do governo com o planalto não dê resultado, a perda seria de R$ 950 milhões de arrecadação e 18 mil empregos migrariam para outros Estados.

A posição do governo está do lado dos que afirmam que a “enchentes de importação” é mais prejudicial para a economia e que a mudança do ICMS não evitaria que o volume de importações crescesse. O diretor de Desenvolvimento do Comércio Varejista da CDL de São José, Roberto Carmes, admite uma perda na arrecadação, porém vê a situação como um incentivo ao comércio interno. “O governo vê essa nova resolução como uma perda de arrecadação e um golpe nas importações, situação que de fato existe, mas, por outro lado, ‘cortar’ incentivos a produtos importados pode reaquecer o mercado interno e incentivar a produção estadual. Declara.

Com informações do Diário Catarinense

28/03/2012

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