As equipes do Procon e da Defesa Civil de São José intensificaram as ações de fiscalização na última semana. O objetivo foi averiguar denúncias de relaxamento e desrespeito aos decretos e portarias que regulamentam o funcionamento dos estabelecimentos durante a pandemia do Coronavírus. Em apenas dois dias, a operação percorreu mais de 50 estabelecimentos em São José.
“O trabalho de fiscalização iniciou no dia 16 de março e nunca parou desde então. Porém, tivemos que intensificar a operação nos últimos dias, por conta das denúncias que recebemos em relação aos estabelecimentos e população em geral, que relaxaram nos últimos dias e deixaram de cumprir as normas decretadas”, explica o diretor do Procon de São José, Fabrício Vieira.
Nesta fase de fiscalizações intensificadas, os fiscais estão levando uma cópia do decreto das exigências sanitárias e entregando-a aos responsáveis por estabelecimento. Em cada um destes locais, o órgão obtém um recebido para comprovar que os colaboradores estão cientes das regras que devem ser obedecidas. “Vistamos 22 estabelecimentos e, destes, oito estavam em desacordo. Foi determinado um prazo de 72h para que a situação fosse regularizada”, conta Fabrício.
Já a Defesa Civil vistoriou, entre quarta e quinta-feira (17 e 18), 34 estabelecimentos e em todos eles foi constatado algum tipo de irregularidade. “As adequações foram solicitadas e, em cada local que visitamos, estamos reforçando que as medidas precisam ser cumpridas para a segurança e saúde de todos. Após o prazo, retornaremos para cobrar”, afirma o diretor da Defesa Civil de São José, Telson do Nascimento.
De acordo com o decreto 13.255/2020, as atividades liberadas devem disponibilizar álcool em gel 70% para funcionários e clientes, intensificar medidas de higienização de superfícies e áreas circulantes, higienizar bancadas, caixas e máquinas de cartão. O uso de máscaras é obrigatório para clientes e funcionários.
Também é necessário manter janelas e portas abertas para ventilação constante evitando o uso ar-condicionado, inserir no chão a sinalização indicativa de distanciamento de dois metros entre cada pessoa e manter em 50% a capacidade local do atendimento ao público, entre outras medidas para evitar a transmissão do vírus.
“É importante reforçar que ainda não saímos da quarentena, então quem puder deve evitar sair de casa. Se for necessário sair, é importante seguir a orientação de utilizar máscara e manter distância das outras pessoas para evitar a disseminação do Coronavírus”, completa o diretor da Defesa Civil.
Com informações da Prefeitura Municipal de São José
