O período do aviso prévio atual é de 30 dias, mas pode ser triplicado. Agora está nas mãos da presidente Dilma para que entre, ou não, em vigor a proposta que foi aprovada pela Câmara dos Deputados. O fato ocorreu na última quarta-feira (21), e resulta no aumento do prazo de concessão do aviso prévio nas demissões sem justa causa.

Com a mudança, o aviso prévio será proporcional. O trabalhador com um ano de emprego deve cumprir os 30 dias, mas para cada ano adicional de serviço, o aviso prévio aumenta em três dias, até o limite de 90 dias. Em caso de demissão voluntária, o empregado deve trabalhar pelo mesmo período ou indenizar a empresa, que também pode optar por liberar o empregado, sem ônus.

O presidente da AEMFLO e CDL-SJ, Tito Alfredo Schmitt, lembra que na semana passada a presidente Dilma falou sobre a crise econômica nos países da Europa, que em algum momento chegará no Brasil. “Esse é um dos motivos pelo qual acredito que esteja na hora de melhorar os postos de trabalho e investir em novos empreendedores. O governo deveria pensar em desonerar a folha de pagamento do empresário”, declara. Schmitt ainda revela que novamente a classe empresarial sofrerá. “É mais um imposto indireto que será cobrado do empresário. Já pagamos altíssimas taxas de encargos trabalhistas ao criarmos empregos. É realmente lamentável”, desabafa o presidente.