Entre outras medidas, o governo também anunciou benefícios para motocicletas e materiais de construção e, como compensação, elevou a tributação sobre os cigarros.
As montadoras, porém, estão livres para implementar programas de demissão voluntária –como feito pela Ford na última semana– e demitir trabalhadores temporários ao final de seus contratos.
Segundo o presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Jackson Schneider, sem a medida, haveria uma queda de 30% nas vendas de veículos no segundo trimestre. Após a redução do IPI, as vendas de veículos se recuperaram da forte queda vista no fim do ano passado. Na primeira quinzena deste mês, as vendas de automóveis e comerciais leves registraram alta de 5,31%. Apesar disso, mais de 4.700 empregos foram cortados no setor.
Além das montadoras, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que os materiais de construção também terão alíquotas menores de IPI. Haverá isenção para a compra de revestimentos, vernizes, tintas, cimento, pias, louças de banheiro, rede e grade de aço, chuveiro, fechaduras e dobradiças, entre outros itens. Outros produtos tiveram apenas redução, como massa de vidraceiro, cujo IPI foi de 10% para 2%.
Além disso, foi modificado o regime de tributação para a construção civil (congrega os impostos: IR, CSLL, PIS e Cofins), aplicado às construtoras, com redução de 7% para 6%. Caso a construtora esteja no programa de habitação do governo, a redução vai a 1%.
Outra medida é o benefício fiscal para motocicletas, que teve redução de Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) de 3% para zero.
Para compensar, ao menos parcialmente, a perda de arrecadação com a desoneração fiscal, o governo vai elevar o IPI e a Cofins sobre os cigarros. Segundo Mantega, o produto ficará entre 20% e 25% mais caro.
A previsão de renúncia fiscal com essas medidas é de R$ 1,5 bilhão. O governo espera recuperar esse valor totalmente com o aumento do imposto sobre cigarros.
O anúncio de hoje feito em São Paulo, que contou com a presença do vice-presidente, José Alencar, complementa o pacote habitacional lançado na semana passada pelo governo, que prevê construir 400 mil casas para a baixa renda e facilitar os empréstimos imobiliários para quem recebe entre três e dez salários mínimos.
Manaus
Mantega informou ainda que o governo, por decreto, ampliou a lista dos setores considerados prioritários na área da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) –têm isenção de IR (Imposto de Renda) de pessoas jurídicas. Foram beneficiadas as empresas de papel e celulose, desde que tenham projeto de reflorestamento, material descartável (barbeadores, canetas, lápis, lapiseiras), brinquedos, relógios e materiais óticos.
As medidas foram assinadas pelo presidente em exercício, José Alencar, e serão publicadas no “Diário Oficial da União” na terça-feira. Elas entram em vigor amanhã, com exceção das tarifas sobre cigarro, que passam a valer em maio.
Veículos
Os carros populares até 1.000 cilindradas (tanto álcool quanto gasolina) têm taxa zero (a original é de 7%), os de 1.000 cilindradas a 2.000 cilindradas, à gasolina, têm redução de 13% para 6,5%, e os flex ou álcool, de 11% para 5,5%.
MATERIAL | REDUÇÃO DO IPI |
Cimentos aplicados na construção | 4% para 0% |
Tintas e vernizes dos tipos aplicado na construção | 5% para 0% |
Massa de vidraceiro | 10% para 2% |
Indutos utilizados em pintura | 5% para 2% |
Revestimentos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria | 5% para 0% |
Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos | 10% para 5% |
Argamassas e concretos para construção | 5% para 0% |
Banheiras, boxes para chuveiros, pias e lavatórios de plástico | 5% para 0% |
Assentos e tampas, de sanitários de plástico | 5% para 0% |
Caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos | 5% para 0% |
Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios de porcelana | 5% para 0% |
Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês de cerâmica | 5% para 0% |
Grades e redes de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada | 5% para 0% |
Outras grades e redes de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada | 5% para 0% |
Pias e lavatórios, de aços inoxidáveis | 5% para 0% |
Outras fechaduras; ferrolhos | 5% para 0% |
Partes Cadeados, fechaduras e ferrolhos | 5% para 0% |
Dobradiças de qualquer tipo (incluídos os gonzos e as charneiras) | 5% para 0% |
Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes para construções | 10% para 5% |
Válvulas para escoamento | 5% para 0% |
Outros dispositivos dos tipos utilizados em banheiros ou cozinhas | 5% para 0% |
Disjuntores | 15% para 10% |
Chuveiro elétrico | 5% para 0% |
