Antes mesmo de ser implantada, a Zona Azul já recebeu uma denúncia e foi suspensa, de forma cautelar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). A denúncia foi feita pelo Observatório Social de São José, que apontou irregularidades no processo de licitação para implantação e gerenciamento do sistema rotativo do município, a Zona Azul.
O presidente do Observatório, Jaime Klein, conta que uma equipe voluntária composta por advogados, contadores, economistas, especialistas em administração pública e administradores fizeram uma profunda análise do processo licitatório e logo apareceram indícios de desvios de informação, e de direcionamento de uma empresa da Grande Florianópolis, que levava vantagens no processo licitatório. “Era uma licitação atípica e de imediato foram detectados alguns problemas. A licitação privilegiava a empresa privada e o lucro do município. O cidadão não foi consultado, não foi ouvido”, declara Klein.
O prefeito do município, Djalma Berger, nega recebimento do documento do Observatório Social com as irregularidades. Em contrapartida, a instituição prova que a análise foi protocolada no dia 7 de maio de 2012 (imagem abaixo).
O mesmo documento foi protocolado no legislativo no dia 14 de maio de 2012, mas, igualmente ao executivo, nada foi feito (imagem abaixo)
Jaime Klein reforça que a instituição não é contra o poder público e, sim, parceira. “Só queremos que os processos sejam conduzidos com lisura e transparência. Infelizmente, nesse caso da Zona Azul, nós fizemos indicações de melhorias e não recebemos retorno. Então, tivemos que recorrer ao tribunal de contas”.
O presidente do Observatório Social, Jaime Klein, revela que a instituição também está acompanhando e levantando informações sobre as licitações da modalidade convite, que se trata de uma licitação presencial, utilizada, principalmente, em obras de até R$ 150 mil. “Nós buscamos mais transparência nas contas públicas e a implantação do diário oficial do município. É direito do cidadão exercer o controle social. Hoje, a população é prejudicada pela limitação de informações”, finaliza Klein.
