Sem se importarem com os espectadores presentes e os telespectadores que assistem à TV Câmara, que transmite ações realizadas no legislativo, nas duas últimas sessões, alguns vereadores foram até à Câmara, bateram o ponto, retiram-se da sessão, impedindo que fosse feita a votação dos projetos previstos para o dia.
Ontem (24), a sessão da Câmara teve início com 11 vereadores: Neri do Amaral; Méri Hang; Adriano de Britto; Dr. Geraldo; Alini Castro; Lédio Coelho; Moacir da Silva; Orvino de Ávila; João do Ovo; Leno do Imperial e Edilson Vieira. Passados cerca de 30 minutos, continuaram na sessão apenas seis vereadores: Méri Hang; Orvino de Ávila; Geraldo; Lédio Coelho; Neri do Amaral e Moacir da Silva.
No dia 19, estiveram presentes no início da sessão 12 vereadores: Neri do Amaral; Lédio Coelho; Edilson Vieira; Méri Hang; Alini Castro; Leno do Imperial, Edilson Vieira; Carlos Acelino; João de Farias; Orvino de Ávila; Dr. Geraldo; Adriano de Britto. Passados cerca de 30 minutos, continuaram na sessão apenas seis vereadores: Méri Hang, Lédio Coelho, Neri do Amaral, Edilson Vieira, Dr. Geraldo e Orvino de Ávila.
Nas sessões do dia 19 e 24, o presidente da Câmara, Neri do Amaral, encerrou o trabalho com as mesmas palavras: “Como a base do governo se retirou, não há quórum para deliberar matérias”.
Cinco dias sem votação no Plenário
Desde o dia dez de outubro não há votação no plenário, por falta de vereadores na casa legislativa. O presidente, vereador Neri do Amaral, explica que no início de cada sessão, é passada uma folha para que os vereadores assinem a presença. “Vereador recebe por sessão trabalhada. Se vier e assinar, recebe. Se não vier, não recebe no fim do mês”.
Regimento interno da CMSJ
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José, na seção 1 “Da Extinção do Mandato”, consta no artigo 90, item 2: “deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Câmara, salvo licença ou missão por esta autorizada”. No artigo 91, parágrafo 1: “Não se considera comparecimento a simples assinatura no livro próprio, sem a participação efetiva nos trabalhos, salvo os casos supervenientes de força maior”.
