Nesta última segunda-feira (13), o comércio de rua de São José foi liberado para funcionar com 50% da capacidade, com isso, os órgãos municipais iniciaram ações intensificadas de fiscalização para coibir abusos e punir estabelecimentos que não estão de acordo com as regras determinadas pelo decreto municipal que visam garantir a segurança de funcionários e clientes neste momento de restrições impostas para combater o Coronavírus em todo o Brasil.
De acordo com o decreto 13.255/2020, as atividades liberadas deverão disponibilizar álcool em gel 70% para funcionários e clientes, intensificar medidas de higienização de superfícies e áreas circulantes, higienizar bancadas, caixas e máquinas de cartão. Também é necessário manter janelas e portas abertas para ventilação constante, evitando o uso ar-condicionado, inserir no chão a sinalização indicativa de distanciamento de dois metros entre cada pessoa e manter em 50% a capacidade local do atendimento ao público, entre outras medidas para evitar a transmissão do vírus.
A prefeita Adeliana Dal Pont explica que o funcionamento parcial do comércio de rua foi liberado de acordo com o decreto estadual, mas que a decisão pode ser revista a qualquer momento, principalmente em função do descumprimento das medidas preventivas.
As ações de fiscalização do comércio estão sendo realizadas pelas equipes do Procon de São José, Defesa Civil, com o apoio da Guarda Municipal de São José (GMSJ), que também vem realizando rondas por toda a cidade para evitar aglomeração de pessoas nos espaços públicos.
A força tarefa busca verificar se os estabelecimentos estão funcionando em conformidade com o decreto municipal. “Além disso, também seguimos observando se há aumento em determinados produtos para evitar que estes estejam sendo comercializados com preços abusivos”, assinala o diretor do Procon/SJ, Fabrício Vieira.
Vale lembrar que o município continua seguindo a determinação estadual de manter fechados até o dia 31 de maio as escolas, academias, teatros e cinemas. A data também vale para eventos, reuniões de qualquer natureza, como missas e cultos, casas noturnas e similares. Apesar de permitir a abertura do comércio de rua, continuará proibido até 30 de abril o funcionamento de centros comerciais, shoppings e galerias. Durante esse período, o transporte coletivo também não estará ativo.
